Nesta segunda-feira, 31 de maio, é o dia mundial sem o tabaco. Nesta data, que movimenta todos os países na luta contra o vício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), reforça a necessidade de combater o uso de cigarro, tabaco, e produtos fumígeros. Já o dia 29 de agosto é a data Mundial de combate ao Fumo.

De acordo com o deputado o número de mortes provocadas pelo uso do tabaco é preocupante Conforme a Organização Mundial da Saúde, o total atingiu 4,9 milhões anuais, ou 10 mil mortes por dia. “A instituição prevê que, caso as atuais taxas de consumo sejam mantidas, esse valor aumentará para 10 milhões de mortes anuais até 2030”, aponta o parlamentar.

Como parlamentar, José Riva é o autor de três leis contra o fumo. Uma delas é a nº 9.256, Lei Antifumo, aprovada ano passado, que passou a proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. A iniciativa provocou um amplo debate em Plenário, onde os deputados votaram pela derrubada do Veto 106/09 aposto pelo Governo do Estado a proposta.

A mesma lei já está em vigor em São Paulo. Conforme o Instituto Nacional do Câncer, milhares de estudos acumulados evidenciam o uso do tabaco como fator causador de quase 50 doenças diferentes, com destaque às doenças cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas.

Inclusive, para aperfeiçoamento desta lei, há um projeto de lei em tramitação, a pedido do Procon e da Vigilância Sanitária, que são os órgãos fiscalizadores. Uma reunião estendida ao Sindicato de Hotéis e Bares deverá ser realizada para discutir o tema em questão.

OUTRAS LEGISLAÇÕES - Antes, porém, Riva já tinha criado a lei 8613, de 26 de dezembro de 2006, proibindo o consumo de cigarros e outros produtos fumígeros derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos dos hospitais e postos da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

O deputado também foi autor da lei nº 7.761, de 22 de novembro de 2002, que institui e oficializa a Campanha Estadual de Combate ao Fumo, a ser realizada em todo o território mato-grossense na primeira semana do mês de agosto. O objetivo é alertar a população, principalmente os jovens, para os malefícios advindos do uso do fumo.

DADOS - Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, no Brasil, cerca de 30% da população adulta é fumante. Além disso, estima-se que ocorram, a cada ano, 125 mil mortes no país por doenças associadas ao fumo.

(O Documento, 31/05/2010)