A experiência bem sucedida do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), programa implantado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), será apresentada na Cidade de Rosario, Província de Santa Fé, na Argentina, durante o 6º Congresso Regional do Ambiente que tem como tema "Produção Mais Limpa, Energia e Tecnologias Ambientais". O Siga RS integra a política de descentralização do governo do RS e será apresentado no evento, que ocorre de 1º a 5 de junho, pelo secretário estadual do Meio Ambiente adjunto, Niro Afonso Pieper, no dia 3 de junho. O programa servirá de modelo para o desenvolvimento do Programa de Facilitadores Ambientais, que será implantado na província.

Atualmente, 257 municípios estão qualificados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a gerir questões ambientais, principalmente nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. O RS é referência no país, já que 70% das cidades brasileiras que fazem gestão ambiental local são gaúchas. Para aumentar esse número, o Governo do Estado criou, no ano passado, o Programa de Incentivo à Adesão ao Siga-RS, pelo qual o Estado repassa R$ 20 mil para o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Consema para que o município seja habilitado, entre eles, a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Também participará do evento a assessora técnica da Sema e secretária executiva do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, Ana Cruzat, que vai abordar em sua palestra, no dia 2 de junho, a importância das discussões do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas para o enfrentamento dos impactos do clima que estão sendo anunciados.

A presença de Pieper e de Ana na Argentina propiciará, ainda, o avanço das tratativas para a formalização de um protocolo de intenções de colaboração técnica entre Santa Fé e o Rio Grande do Sul que envolverá o Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL/SENAI/UNIDO/UNEP) e o Centro Tecnológico José Censabella (CTJC), juntamente com a Federação das Indústrias do Estado do RS (Fiergs), através do Conselho de Meio Ambiente (Codema) e do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial do RS (Senai/RS) e a Federação das Indústrias de Santa Fé (Fisfe), por meio da Associação das Indústrias Metalúrgicas de Rosario (AIM) e da Associação Argentina de Acabamentos de Metais (Sadam).

O objetivo do protocolo de intenções é a capacitação de recursos humanos, o intercâmbio de experiências entre as instituições, a identificação de potencialidades para o trabalho conjunto e a elaboração de uma estratégia de integração científica e tecnológica, incluindo aspectos socioambientais para garantir a sustentabilidade da iniciativa.

(Sema, 31/05/2010)