Seis meses depois de entrar em vigor no estado e às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Fumo, a lei que proíbe baforadas em ambientes fechados ou que tenham comunicação direta com esses locais ainda não é cumprida integralmente no Rio. Embora dados da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil apontem 99% de obediência à legislação, existem ressalvas. Uma equipe de O Dia percorreu oito estabelecimentos no Centro e zonas Sul e Norte. Em cinco, fumantes ainda acendiam seus cigarros livremente nas áreas externas cobertas por toldos e marquises que mantêm a ligação com o interior das casas, um dos impedimentos impostos na lei.
Desde 18 de novembro, quando a norma estadual ¿ mais rigorosa do que as municipal e federal já existentes ¿ passou a valer, 51 estabelecimentos foram multados em mais de 4 mil ações de fiscalização. Em locais fechados, a norma tem sido, em geral, seguida, fazendo não só não-fumantes respirarem mais aliviados: pesquisa do projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco aponta que 66% dos fumantes (e 75% dos não-fumantes) cariocas também concordam com a proibição do cigarro em ambientes fechados.
O casal de fumantes Magda Gomes, 44 anos, professora, e o advogado Francisco Gonçalves, 57 anos, é retrato da estatística. "Saber que a fumaça está incomodando os outros é muito desagradável", diz Magda, frequentadora da Cobal, no Humaitá, que sai do restaurante quando quer fumar.
Mas a lei enfrenta resistência. O consultor Bruno Faust, 31 anos, a considera radical. "Poderia haver mais flexibilidade em relação a áreas externas dos bares", disse ele, fumando sob toldo de um bar na Lapa. É a mesma queixa da universitária Julia Fernandes, 26 anos, e da assessora de marketing Aline Nepomuceno. "Fumar aqui é proibido só por causa da cobertura?", indagou Júlia, do lado de fora de outro bar com toldo.
Frequentador do Baixo Tijuca, o designer Márcio Iunes, 27 anos, admite que burla a proibição. "Sou advertido para apagar o cigarro. Apago e depois acendo outro. Só faço isso em área com circulação de ar", afirmou.
A professora Renata Austin, 38 anos, acredita que a lei gerou discriminação contra fumantes. "Depois da lei, existe uma certa grosseria ao pedir que a gente apague o cigarro", disse Renata, enquanto fumava na área aberta do NorteShopping.
Bares isolam áreas internas
Para se adequar à nova legislação, alguns bares e restaurantes isolaram suas áreas internas. No Boteco do Juca, na Lapa, foram instaladas placas de vidro nas portas. "Antes, o cliente acendia o cigarro e a gente tinha que pedir para apagar. Agora, não temos mais problemas com isso", afirma o garçom Francisco Bezerra, 22 anos, que não fuma. O gerente da casa, Raimundo Lopes, 28 anos, que é fumante, também aprovou a mudança. "Mesmo quem fuma não gosta da fumaça", disse.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Alexandre Sampaio, disse que, ao contrário do que imaginava, a lei antifumo não trouxe perda de receita para os estabelecimentos. "O consumidor não deixou de frequentar e está cumprindo a lei. O único ponto que ainda precisa de uma normatização mais clara é em relação às áreas externas cobertas", afirmou.
Amanhã, Dia Mundial de Combate ao Fumo, atividades vão alertar os cariocas sobre os riscos do tabagismo. Estão previstas ações educativas no Centro e nas zonas Norte e Sul.
Na campanha deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) volta o foco para as mulheres. Segundo pesquisa da OMS, elas correspondem a 20% dos fumantes no planeta. Em frente à reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Urca, serão plantadas flores. Estão agendadas também panfletagens em academias de ginástica voltadas para o público feminino.
(Terra, 30/05/2010)