Um diagnóstico desenvolvido por técnicos do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal faz um alerta sobre problemas ambientais em praias gaúchas. O estudo teve acompanhamento de Promotores de Justiça e Procuradores Regionais da República, com apoio de outras instituições.

Produto de quase dois anos de pesquisas, a informação técnica, denominada Situação Ambiental do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, vai dar subsídios para que o MPRS e o MPF adotem providências diante dos problemas identificados. O documento também apresenta as características da região em termos de geologia e geomorfologia, biodiversidade, sítios arqueológicos, evolução da ocupação humana e saneamento.

Entre as constatações feitas, está o descumprimento à legislação ambiental no que se refere à preservação de pelo menos 300 metros a partir da linha frontal das dunas primárias, aquelas mais próximas do mar. De acordo com o relatório, em um período de 30 anos, o processo de urbanização ocupou praticamente toda a faixa litorânea entre o Balneário de Quintão e Torres.

Conforme o biólogo da Unidade de Assessoramento Ambiental do MPRS, Luiz Fernando de Souza, há problemas também na proliferação de condomínios, que, além de destruírem ambientes naturais do litoral, também não estão acompanhados de uma rede adequada para tratamento do esgoto sanitário.

“Cria-se uma estrutura para receber 700 mil pessoas por apenas 60 dias no ano todo. Toda esta estrutura fica ociosa nos outros 10 meses, e não há como mantê-la. Estamos acabando com uma região para usufruir dela por dois meses”, destaca o biólogo.

Outro problema é a extinção das dunas, que são uma formação com características únicas. Segundo o diagnóstico, a construção de imóveis sem respeitar a faixa de proteção altera o ciclo dos ventos e, consequentemente, modifica a formação geológica e a biodiversidade da região.

Além disso, há extração clandestina de areia sobre a área. Tudo isso representa um risco porque as dunas costeiras exercem funções ambientais importantes: estabilizam a linha de costa, protegem o lençol freático, constituem barreira natural contra as ressacas do mar e são habitat para diferentes espécies da fauna e da flora.

MPRS E MPF ADOTARÃO MEDIDAS
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destaca o pioneirismo da atividade. “Este trabalho dos Promotores e técnicos converge com o programa Portas Abertas do Ministério Público, que busca uma atuação interinstitucional em ações que podem efetivamente promover a preservação ambiental”.

Conforme os promotores Leonardo Menin, de Tramandaí, e Caroline Gianlupi, de Capão da Canoa, o trabalho já está gerando uma série de consequências. É o caso da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que está fazendo a revisão do zoneamento econômico e ecológico do litoral norte e deve considerar as constatações contidas no diagnóstico. Uma reunião entre representantes do Ministério Público, da Fepam e da UFRGS deve acontecer em junho para tratar do tema.

Agora, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal irão definir ações judiciais ou extrajudiciais, para fixar medidas que reduzam a degradação ambiental na região. “Também queremos chamar os municípios para suas responsabilidades, analisando os conflitos entre os planos diretores de cada um deles”.

Os organizadores do trabalho final foram Bequi Barros Behar Luizeli (MPF), Luiz Fernando de Souza (MPRS) e André Weissheimer de Borba (MPRS). Os resultados foram apresentados à Procuradora-Geral de Justiça em reunião realizada na sexta-feira, 21, na qual estiveram presentes os promotores Leonardo Menin e Caroline Gianlupi; o coordenador da Divisão de Assessoramento Técnico do MPRS, Renan Behling; a coordenadora da Unidade de Assessoramento Ambiental, Leticia Ayres Ramos; e o biólogo Luiz Fernando de Souza.

As instituições que contribuíram na construção do relatório foram o Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECO/IG/UFRGS), o Comando Ambiental da Brigada Militar do Estado (CABM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fepam, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte e a organização não-governamental Sea Shepherd.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 27/05/2010)