A Comissão de Direitos Humanos da ONU em parceria com a Funai realizaram reunião de consulta em Brasília, em 24 e 25 de maio, para debater a elaboração de políticas públicas de proteção. Bolívia, Equador, Paraguai, Colômbia já realizaram reuniões semelhantes.

Vulnerabilidade, auto-determinação, respeito são conceitos chave para traçar uma política de respeito a estas populações. Os índios isolados são aquelas populações que recusam o contato com o resto da sociedade, mas podem ter relações esporádicas, seja com as frentes de expansão econômica, ou com outros grupos indígenas da região. “Muitos deles possuem experiências traumáticas de contatos anteriores, e optaram por viver de forma autônoma em seus territórios tradicionais”, explica o coordenador geral de Índios Isolados da Funai Elias Bigio. O termo “isolado”, ressalta Bigio, é uma categoria administrativa que designa esses grupos que, “por auto-determinação e estratégia de sobrevivência, optaram por distanciar-se física e culturalmente dessas fronteiras econômicas estabelecidas próximos de seus territórios tradicionais”. Ela é utilizada para proteger essas populações que vivem em situação de extremo risco de vida.

No Brasil a Funai aponta a existência de 69 referências aonde existem índios isolados ou de contato recente na Amazônia, que são acompanhadas por 12 Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai. Cercadas de várias formas de pressões, como atividade madeireira, garimpos, desmatamento, e com saúde imunológica suscetível a epidemias, o contato com essas populações deve ser evitado ou intermediado por equipes preparadas para essa tarefa. “Um contato mal planejado, é um genocídio anunciado”, diz o sertanista José Carlos Meirelles. Por isso, é preciso definir políticas públicas específicas, de proteção e contato se ele for necessário, diferente da que é aplicada a outros grupos indígenas em convívio mais intenso com a sociedade brasileira. No entanto, a posição do Brasil, assim como dos outros países que negociam as diretrizes com a ONU, é de evitar o contato.

Experiência brasileira e desafios
Lingüistas, antropólogos, representantes da sociedade civil, médicos e sertanistas discutiram com a Funai e a ONU cada ponto de um longo documento, onde expuseram a experiência brasileira no trato com os índios isolados e de recente contato e os desafios que existem no Pais. O Brasil é o primeiro a ter demarcado terras indígenas para o uso exclusivo de um povo sem contato, a Terra Indígena Massaco, Alto Tarauacá e Hi-Merimã, onde os índios permanecem em situação de isolamento voluntário até hoje, protegidos do avanço da fronteira econômica do entorno por meio de fiscalização das Frentes de Proteção Etnoambiental Guaporé e Rio Envira.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU começou a perceber problemas em relação aos povos indígenas isolados, como uma situação que exige um tratamento especial. Assim surgiu a proposta das diretrizes que devem nortear a ação indigenista dos países que vão ser signatários da orientação que está em processo de elaboração. “São povos que correm risco de desaparecer”, afirma Julien Burger, representante da ONU. A maioria dos países, no entanto, ainda não possui uma política específica. “Contundo, todos demonstram grande disposição para implementar essa proposta”. Márcio Meira, presidente da Funai, apontou os resultados efetivos das Frentes Etnoambientais da Funai na proteção aos índios e, segundo ele, “o intercâmbio entre os países pode garantir a proteção efetiva desses povos”.

Alguns exemplos de povos considerados de recente contato no Brasil são [link para PIB]: Zo’é, Kanoê e Akunt’su e outros.

(Por Felipe Milanez, ISA, 27/05/2010)