A erradicação do trabalho infantil foi o tema debatido na sessão de hoje (27/5) da Câmara Municipal de Porto Alegre no período especial de Comunicações Temáticas. Os convidados foram a procuradora do Ministério Público do Trabalho Dulce Martini Torzecki e o superintendente do Ministério do Trabalho no RS, Heron de Oliveira. Ambos destacaram que o trabalho infantil é nocivo por comprometer o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Heron anunciou que de 7 a 11 de junho será feita uma campanha em todo o Estado na qual será distribuído "cartão vermelho" para o trabalho infantil.

A procuradora observou que não se pode exigir de uma criança uma responsabilidade para a qual ela não está preparada. "Quando colocamos uma criança no trabalho doméstico ou no campo, comprometemos o desenvolvimento dela quando adulta." Lembrou que, ao combater o trabalho infantil, o MPT está cumprindo não só o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mas também a Constituição Federal, que garante às crianças e adolescentes o princípio da proteção integral e a prioridade absoluta a elas nas políticas públicas sociais. Dulce acrescentou que, além do que prevê a legislação, as crianças têm outra necessidade fundamental: a afetividade.

O superintendente do MTb/RS disse que o combate ao trabalho infantil tem relevância fundamental no momento vivido pelo país. Revelou que o problema é maior na zona rural, onde as crianças, além de trabalhar, ainda convivem com a contaminação por agrotóxicos. "Muitas crianças são alimentadas com produtos de uma horta familiar contaminada com agrotóxico de uma lavoura de fumo, por exemplo. E já está provado cientificamente que crianças expostas a estes venenos desenvolvem problemas cognitivos."

(Por Marco Aurélio Marocco, Asscom CMPA, 27/05/2010)