O coordenador da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, defendeu maior engajamento das empresas e dos consumidores na luta pela erradicação do trabalho escravo. Segundo ele, hoje há mais de 200 empresas que não compram produtos de fornecedores que em algum ponto da cadeia produtiva explorem mão de obra escrava.

Ainda de acordo com Sakamoto, muitas vezes a população desconhece que consome produtos obtidos a partir de exploração do trabalho. “Claro que o número de fazendas que usam trabalho escravo é pequeno em relação ao número total de propriedades, mas é por isso que a gente acha que é possível erradicar como, por exemplo, trazer o setor privado para cada vez mais contribuir com isso”, afirmou durante o Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Sakamoto disse ainda que o trabalho escravo contemporâneo tem como base três aspectos: impunidade, ganância e pobreza. Contudo, ele acredita que é possível mudar essa realidade. “Tem que aumentar as condenações por trabalho escravo, aumentar as indenizações que já são milionárias, as empresas, que já vem dando o exemplo de combate ao trabalho escravo, rompendo com cadeias produtivas”, disse.

Outro ponto mencionado por Sakamoto para a redução do trabalho escravo é a reforma agrária, que teria o papel de redistribuir terras para que as pessoas não precisem migrar para outros estados em busca de trabalho. Além disso, a reforma agrária poderia garantir que os trabalhadores tenham uma produção própria ou mesmo em cooperativas, o que poderia romper com um ciclo de pobreza que leva o trabalhador a se submeter a um regime de trabalho análogo ao de escravidão.

Perguntado se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do trabalho escravo poderia contribuir para inibir a prática, Sakamoto disse que ela poderia significar uma “segunda Lei Áurea”.

“A aprovação da PEC [do Trabalho Escravo] pode ser considerada uma segunda Lei Áurea porque deixa claro para todo mundo que se quiser usar esse tipo de exploração do ser humano vai ter que contar com a possibilidade de perda da terra, com a perda do local de exploração. No Brasil a Constituição Federal é clara quando diz que toda propriedade deve ter função social ”, considerou.

O Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, ocorre no auditório da Procuradoria-Geral da República, termina hoje (27).

(Por Roberta Lopes, Agência Brasil, EcoDebate, 27/05/2010)