Ilmo. Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira
Excelentíssimo Presidente da FUNAI
Fundação Nacional do Índio

Nota de Apoio à Luta da Comunidade Kaingang do Morro Santana

Em 2008, a FUNAI realizou diversas reuniões com lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul. Durante esses encontros os indígenas apontaram diversas áreas que identificaram como pertencentes à sua história e cultura,tradicionais e reivindicaram as devidas demarcações.

Dentre outras áreas, foram apontadas pelos Kaingang o Morro Santana em Porto Alegre. Os representantes do órgão indigenista federal firmaram o compromisso de criar os Grupos de Trabalho com o objetivo de realizar estudos de identificação dessas áreas que até o mês de julho de 2009. No entanto, mais uma vez a FUNAI não cumpriu com o acordado.

Em 17 de fevereiro do ano de 2010 um grupo de famílias kaingang retomou uma área no Morro Santana. Essas famílias viviam nas vilas da capital e há muitos anos vinham reivindicando este morro como tradicional.

De acordo com Eli Fidélis, chefe do deste grupo kaingang, a ocupação tem o objetivo de exigir os direitos de seu povo: “Cansamos de esperar, por isso resolvemos ocupar a área e cobrar providências da FUNAI. Cobramos  respeito aos nossos direitos”.

Atualmente a área ocupada pelos Kaingang está sob o domínio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Pesquisadores da própria universidade, vinculados às áreas de biologia, arqueologia e antropologia, desenvolveram estudos nos quais confirmam  que a área é tradicionalmente ocupada pelos Kaingang, que a aproveitam tanto para o manejo de cipós e taquaras, utilizados na confecção do artesanato, quanto para a coleta de ervas medicinais.

Inclusive, em anos passados, houve a emissão de carteira de identificação indígena pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UFRGS, para que os artesões kaingang apresentassem aos vigias contratados pela universidade para que permitissem o acesso deles ao interior das áreas de mata.

Desta forma, nos manifestamos para que a FUNAI crie urgentemente o Grupo de Trabalho, conforme compromisso assumido, visando a realização de estudos necessários para o reconhecimento de seus espaços vitais.

Att,
 
Liana  Utinguassú
Presidente Yvy Kuraxo
 
Dra. Tânia Kowarik
Assessoria Jurídica/Oscip Yvy Kuraxo
 
(Os Verdes de Tapes, 27/05/2010)