Graças à brava e diligente repórter Marta Salomon, os brasileiros descobriram hoje a extensão da perda patrimonial que terão com a implementação da Medida Provisória 458 , uma iniciativa do Executivo aprovada pelo Congresso no ano passado. A medida, que ficou conhecida como a MP da Grilagem, quer legalizar 50 mil ocupações de terras públicas na Amazônia.

Em reportagem publicada na edição de hoje de O Estado de S. Paulo, Marta mostra que o lobby ruralista conseguiu deprimir ainda mais o preço baixo que o governo pretendia cobrar dos invasores para lhes dar o título de propriedade definitivo.

Em Manoel Urbano, no Acre, vai ter invasor de terra pública pagando 2,99 reais por hectare num prazo de 20 anos. Em Ubiratã do Norte, no Mato Grosso, o preço da liquidação de terras que pertencem a todos os brasileiros ficará um pouco mais caro. Lá, um hectare, também para ser pago em 20 anos, custará 473, 20 reais, preço bem abaixo dos praticados no mercado imobiliário local.

O programa de legalização, feito às custas do contribuinte, prevê que não haverá licitação para quem se dispuser a regularizar até 1 mil e 500 hectares. A coordenação do programa diz que os preços foram demarcadados lá embaixo para evitar a inadimplência. Danem-se, portanto, os cofres públicos.

O governo justificou tamanha liquidação de nosso patrimônio como a única saída diante da sua incapacidade de garantir a soberania do Estado em terras públicas. Acredita que com a regularização, vai ter agora como achar os responsáveis por desmatamentos nas eareas a serem regularizadas.

A ver. No Sudeste e Nordeste, mesmo com uma estrutura fundiária menos conturbada, o governo nunca conseguiu conter o desmatamento. E ao promover a regularização em massa sem cobrar um preço justo por isso, além de lesar os brasileiros, o governo se arrisca a consolidar a ideia de que no Brasil o regime fundiário que vale ainda é o mesmo dos tempos da colônia, a sesmaria. Nele, um sujeito vem, derruba e queima a mata e senta em cima do terreno, à espera da regularização governamental.

Olhando para o que se está cobrando no atual programa, qualquer um pode se achar no direito de dizer que vale à pena o risco de ir para a Amazônia, invadir terra pública, desmatar e depois esperar. A possibilidade de punição, como se vê, é mínima. As chances de se ganhar terra a preço de banana, imensas.

(Greenpeace Brasil, 27/05/2010)