A prefeitura de Porto Alegre pretende antecipar em dois anos a retirada de carroceiros das ruas e avenidas da Capital – embora pouco tenha sido feito desde que uma lei foi aprovada, em setembro de 2008. A objetivo é que a cidade esteja sem carroceiros em junho de 2014, quando partidas da Copa do Mundo serão realizadas no estádio Beira-Rio.

Ao açoitarem cavalos magricelas, cruzando túneis, lado a lado com caminhonetes importadas, papeleiros simbolizam uma cidade cosmopolita e bárbara ao mesmo tempo. São os vestígios do passado tatuados numa Capital moderna. Após décadas de debates, a Câmara de Vereadores aprovou, em 2008, um projeto que estabelece prazo de oito anos para que carroças e carrinhos tracionados por humanos deixem de existir. Mas quase nada saiu do papel até agora, como reconhece o vereador Sebastião Mello (PMDB), autor do projeto:

– A lei só foi regulamentada em março, um ano e meio após a aprovação. É difícil entender como uma cidade que pensa em metrô e fala em duplicar a Avenida Beira-Rio não resolve o problema das carroças.

A prefeitura pretende recuperar o tempo perdido antecipando o prazo estabelecido pela lei. Para o segundo semestre, projetam-se medidas) que visam a acabar com a circulação de carroças até 2014.

– O prazo para retirada é 2016, mas se temos como antecipar, por que não? Não basta tirar os carroceiros das ruas. É preciso oferecer alternativas – diz Luciano Marcantónio, secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre.

Para o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Teófilo Rodrigues Motta Júnior, o novo prazo é improvável.

– Não adianta esconder os problemas para a Copa – pondera Teófilo.

Nos próximos dias, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a Brigada Militar e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) devem discutir a participação de conselheiros tutelares em blitze e abordagens de carroceiros que visem a coibir o trabalho infantil.

Perguntas e respostas

O que prevê a lei atual?
Aprovada em julho de 2008, a lei das carroças, como é conhecida, foi regulamentada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, em março deste ano. A legislação prevê, em síntese, a retirada de todos os carroceiros e carrinheiros de Porto Alegre até 2016.

O que foi feito até agora?
Quase nada. Neste período, poderiam ter sido cadastrados e emplacados os cerca de 8 mil carroceiros e carrinheiros que atuam na cidade, o que não aconteceu.

Qual é o novo compromisso?
A prefeitura anunciou que pretende retirar as carroças de circulação até 2014, quando a Capital irá sediar jogos da Copa do Mundo, dois anos anos de o prazo expirar.

Como será a restrição ao trânsito de carroças?
O trânsito de carroças deve começar a ser restringido na cidade. Tudo indica que a proibição vai se iniciar pelas ruas centrais e, gradativamente, atingir novos bairros e regiões da Capital, até 2014. A prefeitura deve divulgar em junho como ocorrerá a restrição. O Executivo pretende apresentar, nos próximos 90 dias, um projeto de lei definirá como será a fiscalização.

Como a meta será atingida?
Uma empresa será contratada para cadastrar todas as cerca de 8 mil pessoas que conduzem carrinhos ou carroças para reciclagem. A previsão é que todos estejam cadastrados antes do final do ano, quando terão seus veículos emplacados. A partir das Ilhas, região da cidade que concentra o maior número de carroceiros, a prefeitura pretende oferecer cursos profissionalizantes em parceria com o Parque Estadual Delta do Jacuí e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Onde os carroceiros serão aproveitados?
CONSTRUÇÃO CIVIL
O foco principal será o treinamento voltado ao mercado da construção civil, em expansão no país. A prefeitura acredita que a construção civil possa absorver, individualmente, a maior fatia de ex-carroceiros. Serão oferecidos 200 horas de curso. Ao término do período de preparação, garante Luciano Marcantónio, secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, os novos profissionais serão introduzidos no mercado de trabalho.

REFLORESTAMENTO
Em parceria com o Parque Estadual Delta do Jacuí, será implementado o projeto Viveiros, que prevê plantação de árvores nativas. A prefeitura acredita que empresas, interessadas em medidas compensatórias, possam se interessar pelo projeto.

PSICULTURA
A produção de peixes é uma das possibilidades voltadas ao Parque Delta do Jacuí.

(Por Carlos Etchichury, Zero Hora, 27/05/2010)