Um termo de cooperação assinado nesta terça-feira, 25, entre o Ministério Público e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), objetiva a proteção do meio ambiente através do uso de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Participaram da cerimônia a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida.

Pelo acordo, a Famurs disponibilizará ao MP o seu acervo de dados georreferenciados de Municípios do RS, composto por imagens do satélite “Aster”, assim como os dados sobre planos de informação de drenagem, de divisas municipais, de bacias hidrográficas e do sistema viário, entre outros. O Ministério Público prestará apoio técnico à Federação, através do Núcleo de Geoprocessamento.

Durante a solenidade, Simone Mariano da Rocha destacou a importância do trabalho preventivo e extrajudicial com outras entidades. A Chefe do MP informou que o convênio passa a integrar o Programa Portas Abertas, um abrigo de projetos com alcance social. “Trata-se de um acordo de cooperação técnica que demonstra mais uma vez a relevância de parcerias como essa firmada hoje”, disse a Procuradora-Geral.

No mesmo sentido, o presidente da Famurs saudou a relevância do acordo assinado com o Ministério Público, que busca proteger o meio ambiente. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Meio Ambiente, promotor de Justiça Júlio Almeida, o convênio será importante para solucionar questões fundamentais, como a reconstituição de áreas de preservação permanente.

Também participaram da solenidade o procurador de Justiça Paulo Emilio J. Barbosa, o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi; e a coordenadora do Departamento Jurídico da Famurs, Margere Rosa de Oliveira.

(Por Ricardo Grecellé, MP-RS, 27/05/2010)