Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare ao atual ocupante, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. A nova tabela de preços definida pelo governo federal. Até o fim do ano, a meta é regularizar 50 mil posses irregulares na região.

O preço mais barato dos terrenos foi objeto de intenso lobby ruralista. Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial, definiu descontos aos candidatos a títulos de terras na Amazônia por meio do programa de regularização fundiária. O programa Terra Legal começou a cadastrar os candidatos aos títulos em junho do ano passado.

De acordo com simulações de preços a que O Estado de S.Paulo teve acesso, um terreno de 200 hectares no município de Manoel Urbano, no Acre, poderá ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em 20 anos em parcelas anuais, com três anos de carência e juros de 1% ao ano.

Neste caso, o hectare terá desconto de mais de 80% e sairá por R$ 2,99. O preço pode ser ainda menor, caso o terreno ocupado irregularmente esteja mais distante da sede do município e não seja acessível por estrada permanente, calcula Carlos Guedes, coordenador do Programa Terra Legal.

Na segunda-feira, Guedes apresentou a nova tabela de preços ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a procuradores do Ministério Público. As simulações levaram em conta terrenos ocupados há cerca de 15 anos, localizados a mais de 50 quilômetros da sede do município e acessíveis por estradas permanentes.

Os descontos em relação ao valor mínimo da terra sem benfeitorias na região estabelecidos por tabela do Incra variam de 54,50% e 83,40%, segundo as simulações sobre as novas regras de cálculo do preço da terra.

Terra barata
- Para o governo, o principal objetivo do programa é combater o desmatamento na Amazônia. O governo alega que não tem como punir por desmatamento irregular terras irregularmente ocupadas.
- A grilagem de terras na Amazônia é um dos resultados da ocupação desordenada da região, estimulada pelo regime militar, sobretudo no início dos anos 70.
- A coordenação do programa Terra Legal aponta risco de fracasso da regularização fundiária caso o preço da terra não fosse reduzido.

(Zero Hora, 26/05/2010)