O Brasil possui um triste recorde: 2.144.770 crianças de cinco a 15 anos já estão no mercado de trabalho. No Rio Grande do Sul, 126.915 jovens na mesma faixa de idade realizam tarefas para adultos na lavoura e na pecuária. Na Capital, muitas dessas crianças atuam como catadores de papel. Além disso, os jovens abandonam a escola. Para combater esse quadro assustador, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE) lançou ontem a campanha Quem Ama Protege! Diga Não ao Trabalho Infantil.

O lançamento, ocorrido na Assembleia Legislativa (AL), contou com a participação de ONGs com atuação na área da infância e professores e estudantes da rede pública estadual e municipal. O prefeito José Fortunati também prestigiou o evento.

O coordenador da Frente Parlamentar Estadual de Apoio aos Direitos de Crianças e Adolescentes, Miki Breier (PSB), disse que o tema trabalho infantil é polêmico devido ao desconhecimento da sociedade sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "As pessoas distorcem o texto do ECA. Muitos perguntam se é melhor que a criança esteja trabalhando ou fazendo algo que não deve, como a drogadição. As duas opções são ruins", afirma.

O deputado disse ainda que a existência de um número considerável de analfabetos funcionais em idade produtiva se deve, em grande parte, ao fato de que muitos jovens tiveram que abandonar a escola para trabalhar.

O titular da SRTE no Estado, Heron dos Santos Oliveira, salientou que a campanha não tem uma conotação policial. "É uma ação educativa. O trabalho infantil ainda é um tema sem consenso na sociedade." Segundo ele, em muitos casos a exploração do trabalho infantil é feita pelos próprios pais e decorre da falta de informação sobre o tema. De acordo com Oliveira, atualmente 126 mil crianças gaúchas são privadas de uma infância digna, da escola e de se prepararem para o futuro.

Fortunati lembrou que até 1990 existia apenas o Código de Menores, que tinha como objetivo a penalização de crianças e adolescentes. "O ECA pegou graças à pressão da sociedade que continua organizada, exigindo que a lei seja aplicada", explicou. Para Fortunati, lugar de criança é na família e na escola. "Temos que refletir sobre isso e continuarmos com mais conquistas para a proteção da criança e do adolescente", acrescentou. No final da cerimônia, o prefeito apresentou à plateia o cartão vermelho criado pela Fifa e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho infantil.

(Por Cláudio Isaias, JC-RS, 26/05/2010)