A explosão de uma plataforma da British Petroleum, ocorrida no golfo do México em abril, que matou 11 pessoas e derramou cerca de 20 milhões de litros de óleo no mar, fez o Executivo acelerar a elaboração do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que pode chegar ao Congresso até julho.

A informação foi dada pela diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia Oliveira, que participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os reflexos do acidente no Brasil.

"Esse acidente veio mobilizar mais as pessoas para concluir os trabalhos. É um decreto que já tem uma minuta bastante avançada e esperamos que, até junho ou julho, já tenhamos um documento bastante trabalhado para ser apresentado", informou. Segundo ela, o plano nacional é o último plano a ser acionado no caso de um acidente.

Tecnologia
Na audiência, Petrobras e Ministério do Meio Ambiente admitiram que é necessário investir em tecnologia e legislação para prevenir grandes acidentes na exploração de petróleo. A Petrobras doou equipamentos para conter o vazamento no Golfo do México e mantém um funcionário na comissão que investiga o acidente, a fim de estudar a possibilidade de inovações tecnológicas preventivas.

O gerente de segurança da empresa, Ricardo Azevedo, garante que os equipamentos e planos de emergência disponíveis já deixam a Petrobras em situação de destaque quanto à prevenção e à resposta diante de um acidente. "A história mostra que um grande acidente que ocorre na indústria de petróleo leva a grandes mudanças, principalmente na melhoria da segurança e da prevenção. Estamos hoje em nível de excelência na capacidade de resposta a acidentes", garantiu.

Nas áreas de prevenção e contingência, a Petrobras conta com 10 centros de defesa ambiental e 13 bases avançadas, dotadas de um total de 30 embarcações de grande porte, 130 embarcações de apoio, 150 quilômetros de barreiras de contenção de óleo, 120 quilômetros de barreiras de absorção, 200 mil litros de dispersantes e 400 pessoas treinadas na aplicação de quatro diferentes planos emergenciais.

A estatal, informou Azevedo, investe em segurança desde 2000, quando ocorreram vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e no rio Iguaçu, no Paraná. Sérgia Oliveira lembrou que o governo cobra ações preventivas desde o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. Anualmente, o órgão promove cerca de 40 simulações de execução dos planos de emergência das empresas petrolíferas.

Pré-sal
Coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que ainda tem dúvidas sobre a eficácia das ações preventivas do governo e da Petrobras, sobretudo diante da exploração no pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.. O deputado avalia que o acidente no golfo do México deixa lições importantes a serem seguidas no Brasil. "Eu acho que nem o Brasil nem a Petrobras estão preparados para um acidente dessas proporções no pré-sal. Temos que lamentar esse acidente e tirar lições dele", avaliou.

Ricardo Azevedo ressaltou que a Petrobras sempre foi pioneira em atividades em águas profundas. "A diferença é que o pré-sal está localizado em pontos bem mais longe da costa. E isso, a certo ponto, até que traz uma vantagem, entre aspas, porque se tem mais tempo de atuar no caso de a deriva de mancha ir no sentido da costa", avaliou.

(Por José Carlos Oliveira/Rádio Câmara, 25/05/2010)