A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) estudam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra a Monsanto. Segundo as duas entidades, a empresa norte-americana está restringindo o acesso de produtores a sementes de soja convencional (não transgênica). “Eles estão impondo uma proporção de venda de 85% de sementes transgênicas para 15% de convencionais. A produção de sementes tem que atender ao mercado. Não se pode monopolizar ou fazer o mercado”, reclamou o novo presidente da Aprosoja, Glabuer Silveira.

A estimativa do setor produtivo é que aproximadamente 55% das sementes de soja plantadas no país sejam transgênicas. Silveira disse que o problema não é o uso da biotecnologia, mas sim a retirada da opção que o produtor tem de plantar a semente convencional. “A Monsanto tem uns 70% do mercado brasileiro. O problema não é ela ter o mercado, mas querer moldá-lo. Não estamos tendo direito de opção”.

Alguns produtores temem ficar dependentes da empresa americana caso as sementes transgênicas dominem o mercado, já que a Monsanto tem direito a royalties sobre a biotecnologia aplicada nelas. “Os sementeiros dizem que é imposição da Monsanto. Eles estão nos cercando e, no dia que fecharem, cobrarão o que quiserem”, afirmou o sojicultor Pedro Riva, de Sorriso, em Mato Grosso.

Silvio Munchalack, produtor de milho e soja de Nova Mutum, também em Mato Grosso, disse que até há alguns anos não plantava soja transgênica, mas isso está cada vez mais difícil. “A Fundação Mato Grosso fornece sementes convencionais, mas não tem para todo mundo. Vai ter que ser tudo transgênico”, afirmou o agricultor, que na safra passada conseguiu comprar apenas 40% de sementes convencionais, do total plantado em sua propriedade.

Além do receio de uma futura dependência de uma única empresa, o que tem levado alguns produtores a preferir plantar soja convencional é que estão conseguindo mais rentabilidade, principalmente devido ao prêmio que países europeus e asiáticos pagam por esse tipo de produto. O diretor executivo da Abrange, Ricardo Tatesuzi de Souza, reclama de abuso de poder econômico e de falta de transparência na cobrança dos royalties. “Na nota fiscal não vem quanto está se pagando de royalties. A lei de patente permite a eles cobrarem quanto quiserem”.

Procurada pela Agência Brasil, a Monsanto respondeu que “a informação não procede”. Apesar da negativa, o presidente da Aprosoja disse que tentará uma última conversa com a empresa. “Vamos buscar um entendimento. Se não der certo, vamos ao Cade”, afirmou, acrescentando que a reunião precisa ocorrer logo para que o assunto seja resolvido antes da próxima safra.

(Por Danilo Macedo, Agência Brasil/EcoAgência, 25/05/2010)