O investimento imediato de R$ 550 milhões do programa Luz para Todos na região do Xingu foi garantido em reunião realizada entre representantes da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), Eletrobras, Eletronorte, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. A meta é zerar a demanda por energia elétrica beneficiando, 20 mil residências do Xingu antes da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Com essa iniciativa, os governos federal e estadual evitam que se repita no Pará a contradição de municípios vizinhos à hidrelétrica permanecerem sem acesso à energia elétrica, como aconteceu por muitos anos em Tucuruí. O início das obras ainda será definido pelo comitê gestor do programa no Pará.

A Seir foi representada pelo secretário adjunto César Queiroz e pelo diretor de Integração Territorial, Denivaldo Pinheiro, na reunião ocorrida na última terça-feira (18). Os órgãos que participaram do encontro compõem o comitê executivo do grupo de trabalho intergovernamental de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

O PDRS, além do abastecimento de energia elétrica, reúne as ações deliberadas nas audiências públicas feitas pelo governo do Estado nas comunidades do Xingu, no ano passado. Essas ações não são as mesmas previstas no estudo e no relatório de impactos ambientais (EIA/Rima) da obra, apesar de algumas coincidirem.

Obras em execução - Denivaldo Pinheiro observou que algumas obras do plano já estão em execução, como a doação de patrulhas mecanizadas para a manutenção das estradas, garantindo segurança no transporte de passageiros e o escoamento da produção. Outras ações, fruto da parceria da Seir com a Eletronorte, são a doação de 1,2 milhão de litros de óleo diesel aos 11 municípios da região e a elaboração dos planos diretores de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Anapu, além da revisão do plano diretor de Altamira. A licitação para os planos diretores será aberta em agosto próximo.

Decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da governadora Ana Júlia Carepa, determinaram que o PDRS do Xingu seja finalizado por um grupo de trabalho intergovernamental, constituído de diversos órgãos estaduais e federais. O prazo para consolidar o documento vai até 31 de agosto.

Entre as ações prioritárias do plano estão a construção de casas populares, a agilização na regularização fundiária, obras de saneamento, ações de fortalecimento da atividade pesqueira e da agricultura familiar e investimentos em educação e saúde.

(Por Enize Vidigal, Agência Para, 24/05/2010)