A construção de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia precisa de um novo modelo de planejamento, com visão estratégica e medidas muito anteriores ao processo de licenciamento ambiental. A mudança passa pela inclusão de critérios mais transparentes na definição de que obras são necessárias e por um novo olhar sobre o papel da região para o desenvolvimento do país.

O assunto foi tema de debate organizado esta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o diretor da organização não governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, a falta de planejamento estratégico acaba deixando para o licenciamento ambiental questões que deveriam ser respondidas antes da decisão de levar a obra adiante.

“Pensar a necessidade da obra é uma coisa, licenciar é outra. Faltou planejamento, jogam tudo para o licenciamento, que vira uma Caixa de Pandora”, comparou, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Smeraldi, os planos de construção de mega projetos deveriam ter critérios “mais abertos e mais transparentes”, inclusive dentro do governo. “Hoje em dia essas prioridades são não são discutidas sequer dentro do governo. Vêm de grupos que têm que fazer essa ou aquela obra para garantir seus orçamentos”.

A decisão sobre as obras deveria ser compartilhada e discutida entre mais setores e não liderada pelos órgãos executores de infraestrutura, segundo Smeraldi.

“É como chamar o pedreiro em casa e deixar ele definir as obras que você vai ter que fazer. Ele vai dizer que é preciso refazer a casa toda”, comparou.

O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, também critica a ausência de uma gestão estratégica de grandes projetos de infraestrutura. O processo integrado poderia substituir avaliações individuais de cada obra, e consideraria impactos, benefícios e custos conjuntos.

“É preciso avaliar a conta completa, e não caso a caso. Se isso fosse incorporado nesse processo, outros usos e valores dos recursos iriam emergir”, avalia. Valle também defende maior integração da sociedade na definição do aproveitamento dos recursos e do desenvolvimento da Amazônia, principalmente para a inclusão efetiva das populações tradicionais.

De acordo com o ambientalista, a visão que se tem da Amazônia como um grande território a ser explorado – sem o reconhecimento de que as pessoas que vivem na região são usuárias dos recursos – limita o desenvolvimento sustentável da região e não reconhece direitos dos povos da floresta.

“É preciso incorporar as necessidades das populações e a variável ambiental. As obras são planejadas segundo a concepção de que a região é uma exportadora de produtos baratos para o Brasil e para o mundo. A Amazônia fica com os prejuízos e com os impactos e as riquezas saem: madeira, soja, minérios”, lista.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 22/05/2010)