Denúncia feita durante o Dia Internacional da Biodiversidade mostra que apesar do Brasil ter ratificado as metas de proteção integral das Unidades de Conservação, estado gaúcho mostra-se relapso.

O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros com mais baixo percentual de Unidades de Conservação (parques e reservas). A denúncia foi feita neste sábado (22), Dia Internacional da Biodiversidade, durante os debates do Simpósio Fronteiras da Biodiversidade, realizado no auditório da Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De acordo com os integrantes do evento, em 2006 o Brasil ratificou as metas de proteção integral das Unidades de Conservação, que estabelecem o mínimo de 10% de áreas protegidas.

No entanto, no Rio Grande do Sul o índice de áreas protegidas não chega a 0,7%. Em função disso, as discussões abordaram a necessidade de revisão das Listas da Flora e da Fauna Ameaçadas, além de enfatizarem a defesa do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da proteção efetiva do Bioma Pampa. O biólogo Paulo Brack, um dos organizadores do evento destacou que o aquecimento global está agravando o risco, já elevado, à biodiversidade.

Promovido pelo Instituto de Biociência da UFRGS e pelas ONGs IGRE e INGÁ, o simpósio faz parte das atividades do Ano Internacional da Biodiversidade, que tem o propósito de fomentar medidas para a sua proteção no mundo inteiro. Durante todo o dia as atividades reuniram quase 200 pessoas de instituições de pesquisa, órgãos ambientais, entidades ambientalistas, movimentos sociais e demais interessados. No turno da manhã, o grupo tratou das metas do Ano Internacional da Biodiversidade, estabelecidas pelas diferentes Conferências das Partes (COP) sobre a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) que foi estabelecida na Rio-92, por mais de 100 países, incluindo o Brasil.

Ao final dos debates, foram constituídos grupos de trabalho que trataram de ecossistemas, flora, fauna e políticas públicas. Ficou definido que até o mês de agosto os grupos realizarão um diagnóstico básico do tema no Rio Grande do Sul e a avaliação das demandas da área, com a elaboração de um documento sobre os temas, a fim de traçar um quadro da situação atual e apontar necessidades de investimentos em pesquisas e políticas públicas em relação à biodiversidade do Estado.

As conclusões preliminares dos grupos de discussão, também chamados de câmaras técnicas, mostraram a existência de muitas lacunas de conhecimento no que se refere a taxonomia de parte da flora e da fauna. Também constatou-se a ausência de conhecimento sobre o estado de conservação de espécies ameaçadas, especialmente a conversão de ecossistemas naturais, incluindo a destruição de seus habitats, em ecossistemas muitas vezes críticos. E, finalmente, foram mencionados os conflitos, muitas vezes tratados de forma inadequada, pela ausência de políticas de desenvolvimento e de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

As Câmaras Técnicas sugeriram a necessidade de zoneamentos ecológico-econômicos para bacias e ecorregiões do Estado, sendo este tipo de instrumento fundamental para fortalecer as diretrizes da gestão ambiental, inclusive a questão do licenciamento. Durante a tarde ocorreram palestras com os pesquisadores Thomas M. Lewinsohn, da UNICAMP, e Sandra Lavorel, do Laboratório de Ecologia Alpina, de Grenoble, França.

O evento concluiu com a mesa redonda sobre políticas públicas em biodiversidade. Participaram Demétrio Luis Guadagnin, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e professor associado da UFSC; José Francisco Montenegro Valls, pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnológicos - CENARGEN; Marcos Flávio Silva Borba, pesquisador da EMBRAPA CPPSul, BAGÉ e Osvaldo Luiz Leal de Moraes, professor do Centro de Ciências Naturais e Exatas, do Departamento de Física da UFSM e diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.

Mais informações sobre o Fronteiras da Biodiversidade em http://www.ecologia.ufrgs.br/ecologia/evento.htm.

(EcoAgência, 22/05/2010)