Por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Governo Estadual desenvolve, desde março, o Projeto Plano Ar, Clima e Energia (Pace) - uma adaptação do modelo francês criado pela consultoria Grenelle de I-Environnement para a Agência de Meio Ambiente e Gestão de Energia Francesa (Ademe), que é executado em parceria entre técnicos franceses e da própria instituição.

A presidente da Fepam, Regina Telli, acredita que a iniciativa, que conta com o apoio financeiro da Direction Générale du Trésor et Économique, do Governo Francês e do Governo do Estado, trará benefícios à população e ao ambiente natural do Rio Grande do Sul. "Trata-se de um projeto pioneiro neste segmento que poderá constituir-se em referência para outros estados brasileiros", afirma.

Com o Pace o Rio Grande do Sul poderá obter a integração da gestão da energia e da redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos planos tradicionais de gestão da qualidade do ar. Atualmente, a Fepam realiza o plano-piloto Bilan Carbone (Balanço de Carbono), uma metodologia francesa que permite medir as emissões de GEE produzidas por uma empresa ou administração. Trata-se de um estudo detalhado das atividades, possibilitando o levantamento dos gases emitidos pelo funcionamento da Fepam, o qual apontará as grandes fontes causadoras desses poluentes. A partir deste inventário, poderão ser adotadas novas ações e políticas internas para minimizar o problema.

O Plano Ar, Clima e Energia, em sua fase inicial, executa uma auditoria minuciosa da rede de monitoramento do ar, coleta de dados de outros órgãos envolvidos, tais como Secretaria Estadual da Agricultura, Irga, IBGE, Grupo CEEE, entre outros. Paralelo a isso, os técnicos franceses elaboram um projeto de recuperação e atualização tecnológica, com treinamento, da rede de monitoramento automático da Fepam. Além disso, a Fundação irá adquirir, nos próximos dias, um novo software de gestão da referida rede, que permitirá melhor captação e recebimento de dados, viabilizando tratamentos estatísticos e validações dos resultados gerados.

Na fase seguinte, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, será apresentado o diagnóstico e proposta de ações para a redução das emissões dos GEE. Para a terceira e última fase, já com a exposição dos resultados finais, em junho de 2011, está prevista a proposta de integrar o Pace às políticas públicas de desenvolvimento, através de um Plano Diretor Integrado.

(Governo do RS, 22/05/2010)