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cvrd passivos da mineração passivos da siderurgia
2010-04-27 | Rodrigo

Privatizada em 1997, a Vale assumiu uma postura mais agressiva à medida que o setor privado tomou o controle de sua administração. Enquanto em 1997 sua produção de minérios era da ordem de 113 milhões de toneladas, em 2008 já seria de 346 milhões – 206% a mais. Cada quilo gera outro 1,89 quilo de resíduos mineiro-metalúrgicos, que muitas vezes contaminam recursos hídricos. As operações da Vale impactaram 82,8 quilômetros quadrados, 70% na região amazônica. Apenas 44,2 quilômetros quadrados estão em recuperação.

Somente em 2008, a empresa emitiu 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Ao ser retrabalhado por seus clientes, esse mesmo material emite outros 300 milhões de toneladas. Ainda em 2008, a transnacional registrou nove mortes e 2.860 acidentes de trabalho. Veja, a seguir, os casos nos quais a atuação da empresa provocou os maiores danos, no Brasil e no mundo.

Minas Gerais, o berço da Vale

Desta região, saiu uma das duas caravanas para o 1º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 15. No estado onde a Vale nasceu, são três os episódios principais:

A Mina de Capão Xavier – O empreendimento causou supressão de uma área prioritária para a conservação da biodiversidade. O avanço da mina vem colocando em risco cavernas e sítios arqueológicos. Movimentos sociais parceiros, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), entraram, em 2004, com ação civil pública com “pedidos de tutela de urgência cumulada com improbidade administrativa” contra o estado de Minas Gerais, entre outros. O caso também foi denunciado à ONU.

O Projeto Apolo na Serra da Gandarela  – Em Gandarela, próximo a Belo Horizonte (MG), a Vale extrai ferro. A compra da Mineração Apolo, em 2008, ampliou suas reservas em 1 bilhão de toneladas. O Projeto Apolo consiste na implantação de uma mina para produzir 24 milhões de toneladas por ano, além de uma usina de beneficiamento. A Vale é acusada de mau uso de recursos hídricos, destruição da vegetação, emissão de poluentes e intromissão em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Itabira (MG)  – Segundo o Sindicato Metabase, desde o início da crise sócio-econômica mundial, em 2008, a Vale demitiu cerca de 1.500 trabalhadores diretos e 12 mil terceirizados, de um total de 120 mil trabalhadores no mundo (50% terceirizados). Entretanto, seus resultados financeiros não poderiam ser melhores. Em Itabira, o medo de ser demitido causou o suicídio de um trabalhador, em 2009.

Pará e Maranhão, região de Carajás
De Carajás, partiu a outra caravana para o encontro. A região é prioritária para a Vale devido à sua enorme riqueza mineral e potencial em mão-de-obra barata. Não por acaso, lá se deu o famoso massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, também em abril, que causou a morte de 19 sem-terra. O MST denuncia que a polícia recebia auxílio financeiro da Vale. Na região, são cinco as principais denúncias:

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá  – Somente em Canaã dos Carajás, são cinco projetos anunciados. Em Parauapebas, o projeto Salobo expulsa comunidades e gera impacto sobre remanescentes. E há oito gusarias (produtoras de ferro gusa) em Marabá (PA). As consequências são poluição de igarapés, aterramento de nascentes, desmatamentos, derrubadas, redução dos postos de trabalho, aumento da prostituição (inclusive infantil), poluição sonora e aumento da incidência de doenças.

Distrito Industrial de Piquiá em Açailândia – A carvoaria da Vale, em Açailândia, tem 71 fornos industriais altamente poluentes. Os impactos do pólo siderúrgico, em Piquiá, podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro ocorre em etapas anteriores ao processo produtivo do aço. São os danos causados pela ferrovia e pela produção de insumos como o carvão vegetal. O segundo acontece durante o processo de produção de aço, através de impactos negativos sobre as comunidades.

Os fornos de Califórnia – Em 2005, a Ferro Gusa Carajás (FGC), controlada pela Vale, instala-se em Açailândia. Os 1.800 moradores do assentamento Califórnia, vizinho à FGC, sofrem grandes impactos com a forte poluição das chaminés da empresa.

Usina de Pelotização, Pólo Siderúrgico e o porto de São Luís – O porto de Ponta da Madeira, em São Luiz (MA), está em expansão, com forte impacto socioambiental. Na região da capital maranhense, a Vale sinalizava, há até pouco tempo, com alto investimento em siderurgia. A produção de aço então estimada para o Pólo Siderúrgico lançaria na atmosfera 35,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) por ano. Na época, estavam ameaçadas de remoção 14,4 mil pessoas de 11 comunidades. A resistência dos movimentos locais fez a Vale realocar o projeto no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A vitória popular é interpretada como sinal de que, com mobilização social, pode-se pressionar a empresa com sucesso.

A cadeia produtiva do alumínio no Distrito Industrial de Barcarena – Em Barcarena (PA), a produção de alumina e alumínio, através da Alunorte e Albrás, vinculadas à Vale, causa acidentes, além de índices altos de poluição, através da emissão de gases cáusticos e poeiras corrosivas.

Rio de Janeiro, Ceará e Mato Grosso do Sul

Seja no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul ou Ceará, os mecanismos de atuação da Vale são os mesmos.

A Baía de Sepetiba e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) –   Uma série de empreendimentos vêm alterando gravemente a região da Baía de Sepetiba (RJ), alguns dos quais com parceria da Vale. O caso mais grave é o da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico pela ThyssenKrupp. A Vale tem no projeto participação de 26,8%. Uma vez operando, a TKCSA emitirá 273,6 mil toneladas de poluentes por ano. A região vêm sofrendo fortes impactos ambientais e sociais. Mão-de-obra barata é “importada” da China e de outros estados. A legislação trabalhista não é cumprida. Há denúncias, ainda, de que lideranças populares sejam ameaçadas por integrantes de milícias, parceiras da empresa.

A Companhia Siderúrgica do Pecém – A Vale almeja instalar no Ceará, desde 2005, uma siderúrgica capaz de produzir até 6 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Dos indígenas Anacé, cem famílias deixaram a região desde 1996, com a instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Se a Vale erguer a siderúrgica, outras famílias serão obrigadas a emigrar.

Em Corumbá, a produção de Ferro Liga  – A principal fonte de água de Corumbá (MS), o córrego Urucum, secou devido à exploração de minérios. Uma explosão promovida pela Vale, em 2002, soterrou a nascente do córrego. Embora laudos tenham apontado a responsabilidade da transnacional, ela recorre a cada condenação da Justiça. Aqueles que permanecem da região sofrem o racionamento da água, sob controle da Vale. Já emigraram 138 famílias.

Uma exploração que se alastra pelo mundo

À medida que adota o mesmo modelo de desenvolvimento das grandes corporações internacionais, caracterizado pela exploração intensiva de trabalho e do meio ambiente, a Vale avança pelo planeta. Há sete grandes casos de denúncias internacionais contra a empresa.

No Chile, a Companhia Mineradora Latino-Americana – Filial da Vale no Chile, a Companhia Mineradora Latino-Americana atua nas comunidades de Illapel e Salamanca. Em fase de implementação, o projeto visa a explorar minérios para abastecer uma unidade de processamento com capacidade para 5 mil toneladas de cobre por dia. Os impactos locais são incontáveis.

Na Argentina, projeto de Potássio Rio Colorado  – Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale. As ações da empresa prometem impactar uma bacia hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes. Também arriscam destruir parte considerável da fauna e da flora locais. Um dos principais fornecedores de água argentinos, o Rio Colorado, corre riscos de salinizar.

No Peru, a Vale em Cajamarca – A subsidiária da Vale, Miski Mayou, instalou-se em 2003 na região de Cajamarca. Três anos depois, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias dentro das instalações. Há denúncias de perseguição a diversas lideranças que vêm denunciando o empreendimento.

No Canadá, a Vale Inco – O mais emblemático dos casos. Pela primeira vez, trabalhadores de um país considerado desenvolvido levantam-se contra uma transnacional brasileira. Ligados ao sindicato United Steel Workers, 3.500 mineiros, de três unidades da Vale, estão em greve desde julho de 2009. Entre as arbitrariedades da empresa estão a redução de direitos trabalhistas, o descumprimento de acordos e a cooptação de setores do governo canadense. Em Port Colborne, a partir de 1999, a comunidade denunciou contaminação do solo e da água por níquel. Havia risco de epidemia de câncer e leucemia. Uma ação judicial coletiva de moradores da cidade, de 2001, foi legitimada pelos tribunais em 2005, pela primeira vez na história canadense. Na região de Long Harbour, Newfoundland e Labrador, casos semelhantes de arbitrariedades. Organizações locais, vinculadas à Aliança Sandy Pond, denunciam os danos ambientais provocados pelas atividades de mineração e pela siderurgia.

Em Nova Caledônia, dejetos lançados no oceano – Para operar a baía de níquel Voisey em Long Harbour, Canadá, a Vale Inco causa danos em Kanak, Nova Caledônia (Oceania). A empresa pretende despejar 400 mil toneladas de dejetos por ano na região de Sandy Pond. A mineradora projetou um duto para despejar resíduos no oceano. Trabalhadores dos dois países se uniram contra a agressão ambiental.

Em Moçambique, exploração massiva da miséria – Com a instalação do projeto Carvão Moatize, em Moçambique, cerca de 1.100 famílias serão removidas. A poluição, seja por poeira ou por ruído, vem causando sérios danos à saúde das comunidades, sem acesso a atendimento médico. A atividade da Vale interfere em formas seculares de relação social, modifica modelo econômico histórico e inviabiliza práticas culturais tradicionais. Em país miserável, a empresa desrespeita direitos trabalhistas, submetendo trabalhadores a contratos precários.

Na Indonésia, a luta da comunidade Sorowako – Em 2000, após guerra civil, os povos refugiados Karonsi'e ganham o direito de voltar às duas terras. Porém, a mineradora Inco já explorara níquel na região, por acordo com a ditadura anterior. As lavouras e casas deram lugar a alojamentos e minas. Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras. Vivem na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do Estado ou da empresa, agora Vale Inco.

(Por Leandro Uchoas, Brasil de Fato, 26/04/2010)


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