Deputados querem esclarecer dúvidas sobre a proposta que está sendo preparada pelo governo para regulamentar o setor.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza neste momento audiência pública para debater a proposta do governo para regulamentação do mercado brasileiro de carbono, que tem por objetivo a redução da emissão de gases do efeito estufa.

O debate foi proposto pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA). O objetivo é esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do mercado de carbono proposto pelo Ministério da Fazenda, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Os deputados citam reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual as empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar títulos no mercado brasileiro de redução de emissões para fins de compensação. O jornal informou também que o novo modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, nos moldes das agências reguladoras, que ficaria responsável por estabelecer os tetos mais detalhados, por atividade, de emissão, além de fiscalizar o seu efetivo cumprimento.

Foram convidados para a audiência:
- o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco de Assis Leme Franco;
- a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano;
- o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez;
- o coordenador da rede Observatório do Clima, André Ferretti.

(Agência Câmara, 21/05/2010)