O futuro do abastecimento de água no município ainda é uma incógnita. O contrato entre a Administração Municipal e a Corsan para o tratamento e distribuição encerrou-se ontem, porém, ainda não há uma definição sobre a municipalização ou não dos serviços. A prefeitura já demonstrou interesse em assumir as tarefas e encaminhou projetos de lei para apreciação da Câmara de Vereadores. Por outro lado, a companhia alega estar disposta a discutir o assunto, e criou uma comissão composta por três servidores para negociar com o Poder Público.

A secretária de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Ângela Schossler, destaca que a intenção da Administração Municipal é assumir os serviços e que todo o processo será realizado com responsabilidade e cautela. Tanto que na segunda-feira ela volta a se reunir com os vereadores para mais esclarecimentos. “Já tivemos um encontro na última semana e, a pedido da própria Câmara, vamos continuar essa conversa para responder às dúvidas que permanecem”, informa. A reunião será às 17h. “Não vamos tomar nenhuma atitude precipitada. Agiremos com responsabilidade e pés no chão”, garante.

Ângela reforça que o município também precisa aguardar a aprovação dos três projetos que já tramitam nas comissões do Legislativo para solicitar a municipalização. Os textos criam o Serviço Municipal de Água e Esgoto, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, e a Lei Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. “Dependemos dessas leis para dar seguimento ao processo, e isso ainda vai levar um tempo, porque cada comissão pode ficar com os projetos por até 15 dias”, explica. “Quando tivermos a documentação que prova que estamos aptos a tratar e distribuir a água, vamos requer judicialmente os serviços”, emenda.

A secretária acrescenta que o principal argumento para a municipalização da água é o fato de que a comunidade estrelense, em parceria com a prefeitura, terá autonomia para decidir como e onde serão aplicados os recursos. “Vamos, de fato, gerenciar os serviços de água e esgoto”, enfatiza. Ângela diz ainda que o Conselho Municipal de Meio Ambiente será integrado por representantes de 21 entidades locais, que irão auxiliar a Administração Municipal nessa tarefa. “A população vai estar representada pelo órgão. Hoje, a sociedade não tem essa autonomia”, ressalta. Em relação às tarifas, ela alega que inicialmente devem continuar as mesmas. “Precisamos conhecer a realidade para mexer em valores. Não adianta diminuir agora e aumentar depois.”

E agora?
Mesmo com o fim do contrato entre a prefeitura e a companhia, o abastecimento de água em Estrela não ficará comprometido. A garantia é do gerente local, Jorge Dexheimer. “A nossa rotina de trabalho segue normal, a menos que haja uma interferência judicial por parte da prefeitura”, avisa. Ele explica que o prazo para regularização do contrato termina no final do ano. “Nos reunimos com o município na última sexta-feira e optamos por criar comissões para tratar sobre o assunto. Já definimos o nosso grupo e aguardamos o contato da prefeitura para um próximo encontro”, informa.

“Mas se não chegarmos a um acordo, cabe à prefeitura solicitar a interferência para que uma empresa seja contratada e faça a avaliação patrimonial dos bens da companhia no município e fixe o valor da indenização.” A quantia estimada em R$ 50 milhões não é confirmada pelo servidor. Dexheimer reforça que a intenção da Corsan é permanecer na cidade. “Estamos abertos à negociação, mas não prometeremos nada que não possamos cumprir”, adianta.

(Por Simone Wachholz, O Informativo do Vale, 21/05/2010)