O consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), negou que a obra seja uma ameaça a comunidades indígenas isoladas que vivem próximas à região do empreendimento.

A denúncia foi feita ontem (19) por uma organização não governamental britânica. De acordo com a Survival International, as duas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau – podem comprometer a sobrevivência de pelo menos quatro tribos.

Em nota, a Santo Antônio Energia, liderada pela Odebrecht, Andrade Gutierrez e por Furnas, afirma que as informações da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre indígenas isolados foram consideradas nos estudos ambientais, aprovados pelo órgão e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de instalação.

No entanto, a empresa reconhece que há um termo de compromisso firmado entre o consórcio, a Funai e o grupo Energia Sustentável do Brasil – responsável pela construção da Usina de Jirau – ainda não concluído. “Entre outubro de 2009 e maio de 2010, as três partes mantiveram entendimentos para chegar à versão final do termo. No momento, este documento, produzido pela Funai, está sendo analisado pelas duas concessionárias.”

O consórcio responsável pela Usina de Santo Antônio argumenta ainda que o Plano Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica inclui um programa de apoio às comunidades indígenas, com previsão de compensações em áreas como saúde e educação.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 20/05/2010)