O circo foi montado e o espetáculo da falta de transparência aconteceu. Após 14 meses na prateleira, a tentativa de derrubada do veto ao arroz transgênico voltou à pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em audiência realizada na tarde de hoje em Brasília, a comissão organizou uma mesa redonda para debater a liberação do arroz transgênico da Bayer, conhecido como LL.

A maioria dos membros da comissão contrários à liberação do transgênico questionou os convidados, em especial o representante da Embrapa, o agrônomo Ariano Martins. “Cadê a Embrapa contrária ao arroz LL no ano passado?”, questionou o membro da comissão e pesquisador da Esalq/USP, Paulo Kageyama.

Kageyama se referiu ao posicionamento do pesquisador da Embrapa Flávio Breseghello, que se mostrou contrário ao arroz da Bayer na audiência pública da CTNBio. Organizada em março do ano passado, na audiência, agricultores, empresários e cientistas disseram não à liberação do arroz transgênico.

Mesmo com a presença de cinco convidados - quatro a favor da liberação e apenas um contra - nenhuma das questões mais relevantes foi respondida, entre elas como evitar a contaminação das lavouras, a resistência das pragas e porque a Bayer fez testes apenas no Rio Grande do Sul para liberar para todo o Brasil.

Apesar do claro desequilíbrio na mesa, nenhum dos três pesquisadores e dos dois agricultores convidados a debater o assunto conseguiu provar que o arroz transgênico não irá contaminar os campos, fato dado como certo por todos.

"Ficou claro, pela maneira como a CTNBio conduziu a reunião, que a comissão quer enterrar as vozes ouvidas na audiência pública do ano passado", afirmou Iran Magno, coordenador da Campanha de  Transgênicos do Greenpeace. "A comissão carimbadora maluca está com o carimbo do arroz pronto", concluiu Magno.

Por estarem em desacordo com uma mesa que surgiu para calar a voz da sociedade civil e tentar entuchar arroz transgênico goela abaixo dos produtores e consumidores brasileiros, 23 organizações assinam uma nota de repúdio à manobra da CTNBio.

Nota de repúdio à manobra da CTNBio
Nós, organizações não governamentais e organizações do campo abaixo assinadas, manifestamos nosso repúdio à manobra da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, de realizar uma mesa redonda sobre o arroz transgênico, evento LL62, da Bayer Cropscience. Tal proposta tem como único objetivo invalidar a audiência pública, com participação da sociedade civil, realizada no dia 17 de março de 2009, e privar a sociedade do debate acerca do arroz transgênico.

No processo de liberação do arroz, durante a referida audiência pública, foram tecidas críticas pela Embrapa Arroz e Feijão (apoiada pela presidência da Embrapa), por produtores representados pela Federarroz (que representa mais da metade da produção nacional de arroz), e por organizações da sociedade civil.  Entendemos que o resultado final dos posicionamentos ouvidos pela CTNBio foi conclusivo em apontar que o arroz LL62 da Bayer Cropscience não trará nenhuma vantagem para o produtor, para o consumidor, para a agricultura brasileira ou para o meio ambiente.

Dessa forma, a realização de uma mesa redonda durante uma reunião de rotina da CTNBio, com convites a expositores estabelecidos sem critério, onde a sociedade civil não tem voz, e acima de tudo excluindo aqueles que levantaram questionamentos acerca do evento debatido, deixa claro o seu propósito de enterrar todos os questionamentos feitos em audiência pública. Tais questionamentos, por esse motivo, só deveriam ser respondidos em nova audiência pública, não em reunião fechada.

Por fim, a CTNBio tem invariavelmente mantido uma postura contrária à transparência e ao debate do assunto, tendo sido obrigada no passado pelo Poder Judiciário a fazer reuniões abertas e audiências públicas. Também tem negado acesso aos processos de liberação comercial, dentre eles o processo do arroz Liberty Link LL62, mantendo a sociedade afastada do debate.

Assinam a nota:

AAO – Associação de Agricultura Orgânica
ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
AEPAC -  Associação Estadual dos Pequenos Agricultores Catarinenses
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
ANAC – Associação Nacional de Agricultura Camponesa
ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores
AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
APROMAC – Associação de Proteção do Meio Ambiente/PR
ARPA – Associação Riograndense de Pequenos Agricultores
AS-PTA
Centro Ecológico/Ipê-RS
CPC – Cooperativa Mista de Comercialização Camponesa
Greenpeace
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Luiz Carlos Pinheiro Machado – Ex-Presidente da Embrapa, Professor Catedrático aposentado da UFRGS e UFSC
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Rede Ecovida de Agroecologia
Rodolfo Geiser, Engenheiro Agrônomo
Serra Acima - Associação de Cultura e Educação Ambiental
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental
Via Campesina
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(Greenpeace Brasil, 20/05/2010)