Representantes dos nove comitês de bacias que formam a Região Hidrográfica do Guaíba e técnicos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema e da Metroplan reuniram-se ontem (19) para detalhar sobre a implementação da Agência da Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba. Instituída pela governo do Estado através do convênio entre a Sema e a Metroplan,  no dia 31 de março, a agência vai assessorar tecnicamente os comitês de bacias para a cobrança pelo uso da água e na aplicação dos recursos arrecadados, segundo o plano de cada bacia hidrográfica. A abertura da encontro, realizado na Unisc, em Santa Cruz do Sul, contou  com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto.

Pelo convênio, a Metroplan exercerá as funções de agência por um período de 18 meses e a expectativa é de que ela esteja em pleno funcionamento em um ano. Segundo informou o diretor de Incentivo Metropolitano da Metroplan, Evaldo de Tunes Lucas, o convênio prevê o investimento de R$ 1,140 milhão, sendo que Sema entrará com R$ 500 mil e a Metroplan com R$ 640 mil. O diretor ressaltou a importância deste dia, no qual começaram a ser traçadas as diretrizes da agência.

Para Giancarlo, a criação da agência é o primeiro passo para o maior ordenamento para a gestão dos recursos hídricos no Estado. "A água é o nosso maior bem público e deve ser usada racionalmente", afirmou o secretário. Já o diretor do DRH da Sema, Paulo Renato Paim, que é o coordenador técnico do convênio pela Sema, também enfatizou o bom momento vivido pela Estado no que refere-se à gestão dos recursos hídricos depois de 15 anos da criação da chamada Lei Estadual das Águas. Pela Metroplan, a coordenação técnica do convênio está a cargo de Maria Eliete Gomes, presente ao encontro.

A criação da agência e a cobrança pelo uso da água estão previstos na lei 10.350/94, que definiu o Sistema de Gestão Hídrica do Estado. Pela legislação, deverão ser criadas três agências no Rio Grande do Sul, sendo que a do Guaíba é a pioneira.

(Sema, 20/05/2010)