Na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) desta quinta-feira (20) o município de São Pedro da Serra foi qualificado para gerir questões ambientais, especialmente nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. A reunião foi presidida pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper e contou com a participação do representante da Fepam no Consema Mauro Moura.

Após a aprovação de São Pedro da Serra, com 16 votos, o prefeito do município, Leonardo Muller, presente na reunião, agradeceu e destacou que sente-se honrado de administrar uma cidade com tanto amor pela natureza. “Vamos honrar a questão da municipalização própria e quem ganha com isso é nossa comunidade”, concluiu ele.

Após esta adesão, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) conta com 257 municípios gaúchos habilitados a gerir as questões ambientais de impacto local. O Siga-RS foi implantado pelo governo do Estado para descentralizar a gestão ambiental. A partir daí, os municípios passam a ter gerência sobre a liberação de licenças ambientais, permitindo uma maior agilidade na avaliação das licenças e a ampliação na fiscalização das questões ambientais no Rio Grande do Sul.

No encontro, os conselheiros aprovaram ainda o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente, além de assuntos gerais. O Fundo Estadual do Meio Ambiente foi criado para disponibilizar recursos para a proteção e conservação do meio ambiente, tendo por finalidade financiar projetos que visem o uso sustentável do ambiente, a melhoria, manutenção ou recuperação ambiental, com a intenção de atingir e manter uma sadia qualidade de vida para a coletividade.

(Sema, 20/05/2010)