A FEPAM desenvolve desde março de 2010 o Projeto PACE - Plano Ar, Clima e Energia, uma adaptação do modelo francês criado pela consultoria Grenelle de I-Environnement para a Agência de Meio Ambiente e Gestão de Energia Francesa - ADEME, que está sendo executado numa parceria entre técnicos franceses e da própria instituição. A presidente da FEPAM, Regina Telli, acredita que a iniciativa, que conta com o apoio financeiro da Direction Générale du Trésor et Économique, do Governo Francês e do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, trará benefícios à população e ao ambiente natural do Rio Grande do Sul. Trata-se de um projeto pioneiro neste segmento que poderá constituir-se em referência para outros estados brasileiros, afirma. Com o PACE o Estado poderá obter a integração da gestão da energia e da redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos planos tradicionais de gestão da qualidade do ar.

Atualmente, a Fepam realiza o plano piloto Bilan Carbone (Balanço de Carbono), que é uma metodologia francesa onde estão sendo medidas as emissões de GEE produzidas por uma empresa ou administração. Trata-se de um estudo detalhado das atividades que permite fazer um levantamento dos gases emitidos pelo funcionamento da Fepam, o qual destacará as grandes fontes causadoras desses poluentes. A partir deste inventário, poderão ser adotadas novas ações e políticas internas que busquem reduzir essas emissões.

O Plano Ar, Clima e Energia, em sua fase inicial, executa uma auditoria minuciosa da rede de monitoramento do ar, coleta de dados de outros órgãos envolvidos, tais como Secretaria Estadual da Agricultura, IRGA, IBGE, Grupo CEEE, entre outros. Paralelo a isso, os técnicos franceses elaboram um projeto de recuperação e atualização tecnológica, com treinamento, da rede de monitoramento automático da Fepam. Além disso, a Fundação irá adquirir nos próximos dias um novo software de gestão da referida rede, que permitirá melhor captação e recebimento de dados, viabilizando tratamentos estatísticos e validações dos resultados gerados.

Na fase seguinte, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, será apresentado o diagnóstico e proposta de ações para a redução das emissões dos GEE. Para a terceira e última fase, já com a exposição dos resultados finais, em junho de 2011, está prevista a proposta de integrar o PACE às políticas públicas de desenvolvimento, através de um Plano Diretor Integrado.

PCPV - Outro ponto destacado pela presidente Regina Telli faz referência ao Plano de Controle da Poluição Veicular - PCPV, que está sob a responsabilidade da Fepam, em parceria com o Detran, e encontra-se em fase de desenvolvimento, devendo estar concluído até o final de 2010. Posteriormente, será testado na prática por um período de 12 meses. Com a sua implantação definitiva todos os veículos automotores serão obrigados a passar por uma inspeção que avaliará os gases expelidos. A proposta é fazer com que os proprietários mantenham em dia a regulagem dos motores, evitando o efeito estufa. Os parâmetros de emissão de poluentes pelos veículos são definidos conforme o ano de fabricação.

A Resolução 418/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) obriga estados com mais de três milhões de veículos a ter instrumentos de controle da qualidade do ar. O documento estabelece escalas para carros fabricados antes de 1979, até os produzidos depois de 2006. Só não vão passar pela inspeção os automóveis novos, que estão no primeiro ano de licenciamento.

(Fepam, 19/05/2010)