Após audiência na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa na última quinta-feira (13), sobre a situação das desapropriações de terras para reintegração de áreas indígenas e quilombolas no RS, o deputado Jerônimo Goergen (PP) levou nesta quarta-feira (19) o tema a Brasília. O parlamentar esteve no ministério da Justiça, buscando soluções para um conflito que ganhou proporções perante às frequentes demarcações de terras indígenas praticadas pela FUNAI, que vinham acarretando prejuízos, em propriedades já utilizadas por agricultores, como também à administrações municipais, a exemplo do que acontece em Guaíba, poderá ter, por portaria do Governo Federal, a imensa área onde está previsto o Distrito Industrial ser desapropriada para assentamento. O Coordenador da Frenteagro recebeu a garantia de que o ministério da Justiça estará reavaliando os critérios de demarcações, como forma de encaminhar soluções para o impasse.

Na Assembleia Legislativa, já foi protocolado requerimento de Comissão de Representação Externa, solicitada pelo deputado Jerônimo, onde serão realizadas visitas a Bagé, que enfrenta problemas com a questão Quilombola, e a Getúlio Vargas, município onde levantamento elaborado pela FUNAI demarcou mais de 4 mil hectares de terras na localidade de Mato Preto como pertencentes a índios guaranis. Famílias de agricultores que trabalham na localidade possuem documentos centenários de posse das terras.

Jerônimo conversou com Bernardo Sampaio, assessor para assuntos parlamentares do gabinete do Ministro da Justiça, a fim de verificar a realidade do entendimento do ministério sobre este assunto. Segundo Bernardo, o governo teve uma aceleração do processo de demarcação, motivada pelo ministério público, devido laudos antropológicos com tendência a serem favoráveis aos indígenas pela própria natureza da profissão dos antropólogos e a pareceres jurídicos favoráveis à desapropriações que só observaram aspectos legais. “ Este conjunto de pontos de vista, no entendimento que se percebe do novo ministro Luiz Paulo Barreto, que assumiu em abril, precisa ser reavaliado, para evitar injustiças de ambos os lados. É isto que esperamos”, diz Jerônimo Goergen.

Será agendada com representantes dos agricultores, com interferência do senador Sérgio Zambiasi(PTB), audiência com o Ministro da Justiça, que será antecedida por reunião técnica no Ministério, onde a representação gaúcha vai trazer seu ponto de vista e respectivo dossiê que contraponha a posição da FUNAI. Após isto, o Ministro então vai se reunir pessoalmente com a comitiva. “ É um sinal, embora ainda não definitivo, extremamente significativo, para que possamos evitar que se cometam erros inaceitáveis como os que estão acontecendo”, avalia Jerônimo.

Jerônimo é autor do Projeto de lei 72/2010, que altera a lei 7.916/1984 que institui o Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul, FUNTERRA-RS. O PL garante aos agricultores detentores de título de domínio e residentes em área demarcada por processo administrativo como indígena, o direito de permanecerem nos imóveis, até o pagamento integral da indenização. Os agricultores estão sendo obrigados a desocupar suas terras que adquiriram, sem a justa compensação financeira.

(Por Alexandre Farina, AL-RS, 19/05/2010)