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mineradoras passivos da mineração
2010-05-19 | Tatianaf

Os integrantes da Frente Amplio Opositor (FAO) foram recebidos, na última sexta-feira (14), pelos representantes jurídicos da Procuradoria Federal de Proteção ao Ambiente (Profepa), após a realização de manifestações pacíficas e plantão de mais de seis horas em frente à sede do órgão, na Cidade do México.

Reunidos durante mais de duas horas, ambientalistas e procuradores discutiram questões relacionadas à elaboração de novas resoluções que regulem a atuação da Mineradora San Xavier (MSX-New Gold) na localidade de Cerro de San Pedro, no estado de San Luis Potosí. Além disso, pediram uma atuação mais incisiva do titular da Procuradoria, Patricio Patrón, na luta pelo fim das atividades da empresa.

Os manifestantes apresentaram um documento elaborado pelo advogado do Pro San Luis Ecológico, Héctor Barri González, que critica a validade política de diversos amparos judiciais que foram usados pela mineradora para dar continuidade às atividades de mineração.

Segundo os dados da FAO, o amparo 1246/2009 permitiu, no dia 21 de abril deste ano, o retorno das atividades da empresa após o seu cancelamento oficial, em novembro do ano passado.

Além disso, criticaram a aprovação de um novo amparo (1282/2009), que defende a MSX de qualquer ato impetrado pelo Tribunal de Justiça Fiscal e Administrativa e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat).

Sobre o titular da Procuradoria, Patricio Patrón, os representantes da FAO criticaram sua fraca atuação e sugeriram uma possível colaboração irregular com as atividades da MSX.

O advogado da Profepa, Sergio Herrera, admitiu a falha dos amparos judiciais anteriores e destacou que a atuação de Patrón em relação às atividades da empresa está sendo investigada.

Ao final da reunião, um dos representantes do Pro San Luís Ecológico, Sergio Serrano, exigiu que o documento apresentado fosse devidamente respondido e que o as atividades de mineração da MSX fossem claramente canceladas.

Os manifestantes também ressaltaram que não vão aceitar a instauração de um novo procedimento administrativo para o cancelamento das atividades, visto que a MSX teria a oportunidade de recorrer contra o trâmite e pedir pela formação de mais um amparo.

Entre os problemas apontados pela FAO, o projeto de mineração pode causar contaminação atmosférica por substâncias e gases expelidos, que podem se espalhar pelas cidades vizinhas; evaporação diária de aproximadamente 8 milhões de litros da mistura de cianeto e água; contaminação de aqüíferos e comprometimento da qualidade da água para consumo; e destruição de centenas de hectares do solo.

(Adital, 19/05/2010)


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