A partir de janeiro de 2012, os veículos a Diesel no Brasil terão de sair da fábrica equipados com o OBD, sigla em inglês, para sistema de Auto Diagnose de Bordo, garantindo melhoria da qualidade do ar. O sistema possibilita o controle de emissões porque detecta ocorrência de falha e identifica a sua localização provável, armazenando as informações na memória de um computador. O motorista terá no painel um aviso de que existe um problema no sistema de controle de emissão de seu veículo e precisa ser resolvido.
Este sistema já existe nos demais automóveis vendidos no Brasil e poderá ser usado pelos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, onde houver. A obrigatoriedade do OBD em veículos a diesel consta da Resolução Conama nº 403/2008, art. 2º e 11. A Instrução Normativa n° 4, que regulamenta o seu uso, foi assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, e publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2010, seção 1.
A medida é resultado de estudos técnicos que foram realizados envolvendo a indústria automobilística, técnicos responsáveis em verificar sua aplicação, a Associação de Engenharia Automotiva e os técnicos da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama que são responsáveis pelo Programa de Controle a Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), tomando por base a regulamentação de sistemas similares, já implantados na Europa e nos Estados Unidos.
Para se ter uma ideia da importância da norma basta observar o número de veículos produzidos por ano, segundo fonte da Anfavea, em 2009 foram 255.988 veículos diesel fabricados no Brasil. Isso agregado aos novos limites de enxofre exigidos para o diesel nas regiões metropolitanas, que caem de 500 ppm (partículas por milhão) para 50 ppm, a ser implantado também em 2012, irá resultar em uma redução drástica nas emissões de poluentes por veículos diesel no país.
Melhorar a qualidade do ar é uma das missões relevantes na agenda do Ibama para garantir um meio ambiente íntegro, conforme preconiza a Constituição e o lema do Proconve: “MelhorAR Sempre”.
(Ascom/Ibama, 18/05/2010)