O problema da drenagem urbana, segmento do saneamento afetado de forma direta pela falta de uma política de resíduos sólidos, será debatido entre amanhã (18) e quinta-feira, em seminário organizado pelo Instituto Trata Brasil. A drenagem urbana é o gerenciamento da água da chuva de modo a prevenir inundações.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que promove a mobilização nacional no sentido de ajudar o país a atingir a universalização da coleta e do tratamento de esgoto.

Em entrevista à Agência Brasil o presidente da Oscip, Raul Pinho, afirmou que não existem projetos no país voltados para a drenagem urbana. O chamado lixo urbano é considerado agravante quando o assunto é enchente.

Segundo Pinho, são necessárias políticas municipais de drenagem urbana. Ele lembrou que o Ministério das Cidades tem demonstrado preocupação com o assunto e destacou que um dos problemas é a falta de recursos para investir especificamente em drenagem pluvial.

“Financiamento para água e esgoto você tem. Tem as companhias que operam, as tarifas que remuneram esse serviço. Agora, drenagem, cujos recursos são vultosos, não existe recurso, por exemplo, a fundo perdido, para financiar os investimentos”.

Durante o seminário, será apresentada a experiência da cidade de Barcelona, na Espanha, que conseguiu resolver a questão da drenagem urbana por meio de um sistema de gestão de bacias. Lá, a drenagem é vista como prestação de serviços similar às de água, esgoto e resíduos.

Pinho disse que o sistema adotado em Barcelona é considerado referência no setor de saneamento. Ali, o sistema de coleta de lixo é feito por dutos, assim como o de esgoto. Os apartamentos ou as áreas comuns dispõem de comportas onde o lixo reciclado é jogado e segue em dutos para uma central. “É outro mundo. Nós estamos muito longe disso”.

Pinho acredita que o financiamento para o setor de de drenagem urbana no país poderia ser feito por parcerias público-privadas, desde que se defina como a iniciativa privada seria remunerada pelo investimento. O seminário pretende discutir as formas que o poder público poderia conseguir recursos para assegurar esses investimentos.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 17/05/2010)