A construção de um aterro sanitário em Paracambi, a 70 quilômetros da capital, para receber 260 toneladas de lixo de cinco municípios é uma das principais iniciativas do programa de erradicação de lixões do governo estadual, que incentiva a implantação dessas unidades pelas prefeituras, de forma consorciada.

Integram o consórcio de Paracambi os municípios Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Japeri e Queimados, na Baixada Fluminense. O aterro custará ao governo estadual R$ 10,5 milhões está em fase de licitação. A Secretaria Estadual do Ambiente corre para emitir a licença ambiental para a área, com capacidade de funcionar por 20 anos.

Os prefeitos do consórcio de Paracambi assinaram um protocolo de intenção para gerenciar a unidade e discutem agora a divisão dos gastos com a operação do aterro da infraestrutura de acesso ao local. “Vamos ter que ver a passagem de caminhões, áreas de transbordo. Estamos na fase de estatuto”, explicou o secretario de Meio Ambiente do município de Paracambi, José Luiz de Oliveira.

Em contrapartida ao investimento estadual, as prefeitura fluminenses devem disponibilizar o terreno para instalação dos aterros e fechar lixões que funcionam de maneira irregular. De acordo com a Secretaria do Ambiente, o estado tem 40 lixões ilegais nos quais em 19 há catadores de materiais recicláveis em condições de extrema miséria.

Além do consórcio de Paracambi, cujo aterro está em fase de licitação, mais dez estão em andamento, sendo que todos contam com projeto de engenharia para um aterro. Em Vassouras, no interior, uma unidade está sendo construída para receber o lixo produzido nos municípios de Valença, Rio das Flores e Barra do Piraí.

Na região serrana, Teresópolis recebeu sua unidade no ano passado, para ser administrado em consórcio com os municípios Sapucaia, Carmo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.

Dados do Ministério das Cidades informam que mais da metade dos 5.563 municípios brasileiros do país não dão destinação correta para o lixo. Em cerca de 30% dos casos, os materiais vão parar em vazadouros a céu aberto e apenas em 1% os resíduos são reciclados.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, Envolverde, 17/05/2010)