Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) será o tema central do seminário 2014 Saneamento na Rede – a Chance de um Gol de Placa na Universalização dos Serviços de Água e Esgoto, que o Instituto Trata Brasil realizará de terça-feira, 18 de maio, até quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da organização, Raul Pinho, afirmou que não existem projetos no país voltados para a drenagem urbana - o gerenciamento da água da chuva voltado para a prevenção de inundações.

O chamado lixo urbano é considerado como um agravante quando o assunto é enchente. Segundo Pinho, são necessárias políticas municipais de drenagem urbana.

Ele lembrou que o Ministério das Cidades tem demonstrado preocupação com o tema e destacou que um dos problemas é a falta de recursos para investir especificamente em drenagem pluvial.

“Financiamento para água e esgoto você tem. Tem as companhias que operam, as tarifas que remuneram esse serviço. Agora, drenagem, cujos recursos são vultosos, não existe recurso, por exemplo, a fundo perdido, para financiar os investimentos”, observou Pinho.

Experiência
Durante o seminário, será apresentada a experiência da cidade de Barcelona, na Espanha, que conseguiu resolver a questão da drenagem urbana por meio de um sistema de gestão de bacias. Na cidade espanhola, o gerenciamento da água da chuva é visto como prestação de serviços similar às de água, esgoto e resíduos.

Pinho observou que o sistema adotado em Barcelona é considerado referência no setor de saneamento. O sistema de coleta de lixo é feito por dutos, assim como o de esgoto, enquanto os apartamentos dispõem de comportas onde o lixo reciclado é jogado e segue em dutos para uma central.

Responsabilidades
O projeto da PNRS define novas responsabilidades sobre os resíduos sólidos, mas ainda precisa tramitar no Senado. No dia 5 de junho, comemora-se o Dia do Meio Ambiente.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho,  a possível lei vai instituir o princípio da responsabilidade compartilhada para toda a gestão dos resíduos.

Ele considerou que a hierarquia na gestão e o princípio da logística reversa (fluxos de retorno), definidos no PNRS, têm o potencial de mudar o cenário que atual para condições mais desenvolvidas, avançadas.

“O princípio da hierarquia é o principal fator de mudança desse projeto de lei, que diz que tem que se seguir uma ordem sequencial de prioridades de ações na gestão”, concluiu Silva Filho.

(Redação EcoD, 17/05/2010)