"Água não se vende, defende-se". É sob esse lema que indígenas equatorianos dão seguimento às mobilizações contra a Lei de Recursos Hídricos. De acordo com a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), a "Mobilização Plurinacional em Defesa da Água, da Vida e da Soberania Alimentar" acontece em todas as províncias do Equador. Na terça-feira (11), dirigentes indígenas rechaçaram o relatório final elaborado pela Comissão de Soberania Alimentar.

Informações divulgadas pelos próprios manifestantes dão conta de manifestações e protestos em todos os cantos do país. Na província de Bolívar, por exemplo, os indígenas bloquearam ontem a via Guaranda. Na noite passada, os manifestantes conseguiram a libertação do Promotor de Assuntos Indígenas, Segundo Guzmán, detido por forças públicas na terça-feira durante uma manifestação.

Em Azuay, instalou-se um Parlamento Plurinacional do Sul e decidiu-se tomar a via em Y de Tarqui. A ideia é mantê-la bloqueada até que a Assembleia Nacional retire da Lei das Águas artigos privatizadores e destrutivos das fontes de água. Estradas também foram fechadas na província de Chimborazo, onde os indígenas prometeram radicalizar os protestos até que respeitem seus direitos.

As manifestações em Cañar foram retomadas desde a última segunda-feira (10). As mobilizações são alvos de forte repressão por parte das forças armadas e há registro de dois dirigentes feridos e de 21 detidos. Os enfretamentos também ocorreram em Saraguro, onde membros da polícia nacional reprimiram os manifestantes na manhã de hoje com gás lacrimogêneo e violência física e verbal.

A situação não é diferente na província de Imbabura: três pessoas estão detidas em Gonzales Suárez. Na tarde de ontem, em San Rafael, três manifestantes também foram detidos, mas mulheres do grupo capturaram sete policiais e conseguiram fazer a permuta pela liberdade dos três companheiros.

As mobilizações contra a Lei de Recursos Hídricos acontecem no Equador desde o mês passado. Segundo informações da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e da Confederação Kichwa do Equador (Ecuarunari), no dia 3 de maio, o presidente da Assembleia Nacional se comprometeu em fazer um documento acordado entre presidência do Legislativo e organizações indígenas.

Entretanto, não foi bem isso o que aconteceu. Segundo o movimento indígena, na última terça-feira, o presidente da Comissão de Soberania Alimentar, Jaime Abril, apresentou um relatório final em que não aborda as questões destacadas pelos indígenas.

Para Conaie e Ecuarunari, o "relatório de Jaime Abril não muda em nada" em relação aos documentos anteriores e "atenta contra o Estado Plurinacional e o Direito Humano à Água". Entre alguns pontos, afirmam que o relatório de Abril coloca que a Consulta Prévia só será realizada em casos que a autoridade única da água considerar relevantes.

"Se não se cumpre com as disposições transitórias da constituição, o monopólio legal e ilegal da água não se altera e a lei permitirá a vigência de um modelo injusto, realidade que esta lei inclusive manifesta de maneira contraditória ao estabelecer que existe proibição de transferência e a regra seguinte permite por exceção a possibilidade de transferir a autorização da água junto à venda da terra", destacam os indígenas em relação ao ponto do documento que aborda a questão da desprivatização, privatização e transferência da água.

(Adital, 14/05/2010)