A nova legislação do clima que será apresentada nesta quarta-feira em Washington traz a meta de reduzir as emissões em 17% até 2020 em relação aos níveis de 2005 e estabelece um preço para o carbono lançado por grandes emissores

O Senado dos Estados Unidos vem sendo há meses um obstáculo na aprovação de um novo conjunto de leis que visam estabelecer regras para lidar com as emissões de gases do efeito estufa e com a geração de energia. Depois de muito impasse, os senadores John Kerry e Joseph Lieberman resolveram assumir a responsabilidade de alterar alguns pontos das leis para que fosse possível alcançar um consenso. Essa nova proposta climática será apresentada no decorrer desta quarta-feira (12), mas já está circulando um sumário dos principais elementos do projeto de lei da lei.

A nova legislação possui a meta de reduzir as emissões em 17% até 2020 em relação aos níveis de 2005 e em 80% até 2050. Além disso, se for aprovada a proposta, pela primeira vez nos Estados Unidos os grandes poluidores, como as termelétricas alimentadas a carvão, terão que pagar pela emissão de carbono.

A princípio será cobrado um valor entre US$ 12 a US$ 25 por tonelada, variando conforme os preços do mercado. Essa medida só terá efeito a partir de 2013 para geradoras de energia e transportes. As indústrias só se submeterão ao esquema em 2016.

Para as companhias elétricas serão distribuídas permissões, uma forma de amenizar o impacto inicial da lei. Também serão fornecidos recursos para que as famílias de baixa renda não sofram com possíveis aumentos no valor da conta de energia.

Segundo Kerry e Lieberman, a nova legislação irá focar nos grandes emissores e afetará muito pouco o setor agrícola e pequenas e médias empresas.

Também serão dados incentivos de até US$ 2 bilhões para o desenvolvimento de tecnologias de “carvão limpo”, incluindo métodos de captura e armazenagem de carbono (CCS).

A lei promete grande ajuda para incentivar a energia nuclear com empréstimos de US$ 54 bilhões para o setor. Além disso, descontos fiscais de até 10% serão fornecidos para despesas de construção de novas usinas.

Muito provavelmente levando em conta os impactos do vazamento da plataforma da BP no Golfo do México, a nova lei climática permite que os estados vetem a perfuração de poços de petróleo a uma distância de até 120 km da costa.

Para os estados que aceitarem receber as plataformas será destinada uma parte dos lucros da exploração. Já existe a previsão de que essa medida gere muita discussão no Senado, de maneira semelhante a que ocorre aqui no Brasil com relação aos royalties do pré-sal.

A nova legislação será chamada de American Power Act e segundo Kerry vai criar empregos, fortalecer a segurança nacional e proteger o meio ambiente.

Depois de apresentado, o projeto entrará numa fase de debates e ainda existem duvidas de que possa ser aprovado em 2010.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 12/05/2010)