Investimentos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a refinaria e a siderúrgica; o gasoduto da Petrobras; a duplicação das rodovias BRs e a Transnordestina são exemplos de empreendimentos no Ceará que têm gerado polêmica por envolverem áreas indígenas. Em todo o País, existem projetos que ainda não se consolidaram pelo mesmo motivo. A maioria se concentra no Nordeste, região de maior expansão no que diz despeito aos projetos estruturantes do governo Federal.

Para ouvir as etnias em questão, levantar os projetos que afetam terras indígenas nos estados brasileiros e conhecer o papel das instituições locais no gerenciamento dos impasses gerados pelos respectivos empreendimentos, a Comissão Nacional de Política Indianista (CNPI) do Ministério da Justiça está realizando, em Fortaleza, o primeiro de uma série de dez seminários pelo País. A partir deste eventos, sairá um diagnóstico com o propósito de criar uma agenda nacional para solucionar tais problemas, de acordo com políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Até esta sexta-feira (14), cerca de 170 indígenas de 16 etnias de quatro estados nordestinos - Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí - estarão reunidos no Hotel Praia Centro, na avenida Monsenhor Tabosa, para debater sobre empreendimentos que impactam terras indígenas com representantes da Funai, da Procuradoria Federal e de outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal, que não compareceram na primeira manhã do encontro, ontem.

Índio não é entrave
De acordo com a coordenadora geral de Gestão Ambiental da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcela Menezes, é importante que aconteça no País o diálogo entre desenvolvimento e respeito aos índios. "Os povos indígenas não devem ser vistos como entraves ao desenvolvimento. Mas eles devem se incluídos no processo de desenvolvimento do Estado. É preciso garantir que os empreendimentos não tragam só impacto, mas principalmente desenvolvimento para o Estado e para as etnias", frisa.

Para a coordenadora da Funai, o que não é possível é negar a presença dos povos indígenas. "Existem aproximadamente 25 mil índios no Ceará. E esses povos devem ter visibilidade para a sociedade cearense e para todo o Brasil. Eles precisam ser respeitados", defende Menezes para quem o maior desafio é a preservação das terras indígenas. "Uma vez demarcadas, o desafio é a sustentabilidade dessas terras".

Presentes ao encontro, os Anacés não quiseram se pronunciar sobre o dilema em torno da refinaria, nem sobre as expectativas em relação ao encontro realizado pela CNPI. O procurador federal, Luis de Freitas Junior, também alegou não ter autorização para proferir qualquer declaração. "A Procuradoria Federal está vinculada a Advocacia Geral da União. Ela trata de processos judiciais. Qualquer informação sobre demarcação deve ser obtida com a Funai", informou.

O integrante da tribo Tapeba, Edmir da Cruz Sousa, declarou estar confiante em relação ao encontro. "É uma forma de continuar na luta pelas nossas terras. O que não podemos é desanimar".

(Diario do Nordeste, 13/05/2010)