Relatório apresentado ontem (12) no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) documenta várias violações aos direitos humanos contra índios das etnias Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, que residem próximo a Dourados em Mato Grosso do Sul.

O relatório elaborado por uma comissão do conselho confirma a situação precária dos índios na região, já retratada em reportagem feita pela Agência Brasil no ano passado. O documento aponta a existência de conflito fundiário na região, a expulsão dos índios de terras originárias e as péssimas condições de vida, moradia e assistência à saúde dos indígenas.

Na aldeia Passo Pirajú, a 20 quilômetros do centro de Dourados, 16 famílias dos índios Guarani Kaiowa vivem em uma área cercada por fazendas e sofrem com a falta de água. Segundo o relatório, “o acesso ao rio foi totalmente fechado por um dos vizinhos que eletrificou a cerca que divide as terras indígenas impossibilitando a pesca ou o uso da água do rio”.

Segundo o relatório, os índios desassistidos na aldeia têm dificuldades em conseguir ajuda na cidade por causa de discriminação étnica. “O preconceito e a discriminação contra os povos indígenas chegam a ponto de impedir que eles tenham acesso à cidade, por medo de represália ou discriminação da população”, diz o documento que ainda relata casos de agressões e ameaças aos índios.

Também é precária a situação de 300 índios Guarani Ñandeva (33 famílias) que residem acampados às margens da BR-163 em uma vala coletora de água, entre a pista de intenso movimento de carros e caminhões e a cerca de arame farpado de uma fazenda produtora de soja.

A área costuma alagar com as chuvas. A água das chuvas é armazenada em um poço escavado e usada para o abastecimento dos índios. O relatório apresentado ao conselho ainda informa que os indígenas correm risco de intoxicação com uso de veneno pulverizado nas plantações de soja.

O documento foi aprovado pelo CDDPH e traz 19 recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal, ao governo de Mato Grosso do Sul, e outros órgãos. A comissão do CDDPH visitou a área em 26 de março.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil / EcoDebate, 13/05/2010)