O Serviço Florestal Brasileiro debateu na última terça-feira (11/05), com a população de Itaituba (PA), o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Amana, em audiência pública no Ginásio Poliesportivo da cidade. Os participantes foram informados sobre o pré-edital, os benefícios gerados pelo processo e as regras para disputar a concorrência. A concessão vai disponibilizar 210 mil hectares - 1,3 vezes o tamanho do município de São Paulo - para manejo florestal por empresas do setor madeireiro, cooperativas e associações.

"Esperamos que sejam apresentadas boas ideias e sugestões para aperfeiçoar o edital, e que a audiência pública esclareça o papel da concessão e do manejo florestal", afirmou o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel. Na próxima sexta-feira (14/05), será realizada a audiência em Jacareacanga (PA), o outro município que abriga a Flona.

PRINCIPAIS PONTOS - Os 210 mil hectares da concessão estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos para que empreendedores de pequeno, médio e grande porte tenham oportunidade de realizar a atividade produtiva. Para se candidatar à concorrência, os interessados devem apresentar uma proposta onde os critérios socioambientais representem 60% da pontuação. O peso conferido a estes critérios - que incluem número de empregos gerados, grau de processamento local da madeira e redução de danos à floresta - tem o objetivo de estimular o desenvolvimento local. Já o critério preço pago pelo metro cúbico de madeira corresponde aos 40% restante de pontos.

Estima-se que a concessão na Flona do Amana gere 1.700 empregos diretos - com carteira assinada - e indiretos, além de uma receita anual de R$ 6,7 milhões. Estes recursos serão distribuídos entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga - que abrigam a Flona -, Serviço Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O pré-edital e seus 21 anexos estão disponíveis no site http://www.florestal.gov.br, no item Pré-Edital de Concessão da Flona do Amana (menu ao lado direito). Sugestões ao documento também serão recebidas pela internet, pelo email concessao@florestal.gov.br.

(Envolverde/MMA, 12/05/2010)