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direitos indígenas terras indígenas danos ambientais
2010-05-13 | Tatianaf

O meio em que os indígenas do País vivem tem relação direta com a saúde desta população. A conclusão é do 1° Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, feito pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que apontou a existência de doenças que vão desde a desnutrição à obesidade em aldeias indígenas do País, ocasionando uma espécie de “transição epidemiológica”, diretamente ligada à degradação do meio em que vivem.

A incidência dos problemas nas mulheres indígenas, por exemplo, varia de acordo com a região: cerca de 47% das mulheres da região Norte (mais rural) tinham anemia e 22,4% das índias das regiões Sul e Sudeste (mais urbanizadas) sofriam com obesidade e 12% com pressão arterial.

Nas aldeias do Espírito Santo,  o problema também ocorre e as índias reclamam das “doenças de branco”, que se tornam mais freqüentes a cada dia. Na região, as aldeias estão ilhadas entre eucaliptos, onde a terra é fraca devido ao intenso uso de agrotóxico e as famílias sobrevivem apenas com alimentos de subsistência. Além da obesidade, elas sofrem também de pressão arterial alta, problemas de nutrição como a anemia.

Segundo o estudo,  estas comunidades sentem na saúde o impacto do desmatamento e da exploração de recursos naturais. Segundo a pesquisa – feita em 2008 e 2009 pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com financiamento do Banco Mundial – mais de 19% das crianças indígenas do País foram hospitalizadas nos 12 meses antes do levantamento, principalmente por pneumonia e diarreia.

Além da destruição do seu habitat, os índios sofrem também com o avanço da urbanização, que leva não só à mudanças de hábitos alimentares, mas também a alterações da própria cultura.

Os dados do inquérito epidemiológico indígena subsidiarão a atuação da futura Secretaria de Atenção à Saúde Indígena, que será criada no Ministério da Saúde após aprovação da Medida Provisória 483.

A MP 483/10 altera a lei 10.683/03 e dispõe sobre a organização da Presidência da República e Ministérios. A medida autoriza a criação, no âmbito do Ministério da Saúde, de uma nova secretária, com 118 novos cargos para sua estruturação. A publicação dessa medida vai permitir a criação da Secretaria de Saúde Indígena, diretamente vinculada ao ministro de Estado da Saúde.

Indígenas no Espírito Santo
Os índios Tupinikim e Guarani vivem no norte do Espírito Santo, em uma área de cerca de 18 mil hectares homologados como terras tradicionalmente indígenas. Essas terras estiveram em poder da ex-Aracruz Celulose (Fibria), por trinta anos, e foi onde a empresa plantou o que, pelos índios, é conhecido como “deserto verde”.

Entre os desertos verdes, esses índios se mantiveram ilhados por anos, lutando por suas terras e também submetidos a diversas formas de desrespeito à legislação ambiental e aos direitos humanos.

A retomada de suas terras tem a ver com o resgate da tradição indígena da parte dos Tupinikim e também dos Guaranis, que apesar de resistirem e jamais abrirem mão de seus costumes, também sentiram a influência da urbanização que avançou sobre as comunidades indígenas.

Após a recuperação, pouco foi feito e as comunidades se veem abandonadas pelo poder público. A reclamação é sobre o aumento de violência, a chegada de forasteiros, a proximidade da população indígena com as drogas, que atualmente são oferecidas à beira da rodovia que corta a região, entre outros problemas.

Apesar de terem que negar sua condição indígena para evitar maus tratos no passado, os índios cobram dignidade e atenção.

Projetos para recuperação de terras e plantios de alimentos foram prometidos no ato da homologação de suas terras. Entretanto, afirmam os índios, a comunidade ainda enfrenta dificuldade.

Para os índios, a recuperação dos atuais 11 mil hectares - somados aos pouco mais de 7 mil hectares homologados no passado - não atinge toda a área que lhes pertencia, cerca de 40 mil hectares, mas lhes basta, no momento, para que possam reviver neles a vida vivida por seus antepassados dentro de aldeias.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 13/05/2010)


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