O Conselho Deliberativo da APA do Banhado Grande, em assembleia ordinária realizada na segunda-feira (10), discutiu a mineração de carvão no interior da Unidade de Conservação. Duas empresas com processos de licenciamento na Fepam para lavra de carvão a céu aberto e sem beneficiamento apresentaram o resumo de seus projetos e o EIA/RIMA aos conselheiros e demais interessados, que discutiram o assunto durante toda a tarde. Os empreendimentos pretendem se instalar no município de Viamão, no Passo dos Negros, e juntos somam uma área de quase mil hectares de lavra. Alguns conselheiros manifestaram preocupação com relação ao impacto do empreendimento na área protegida, assim como com o andamento do processo de licenciamento.

A Câmara Temática de Mineração é formada pela Sema, prefeituras de Viamão e de Gravataí, Fiergs, Sindicato Rural de Viamão, Comitê Gravataí, Grupo Maricá, APNVG e Ufrgs e fará outra reunião em Viamão no próximo dia 24 de maio para aprofundar o assunto. Carlos Paganella, da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, salientou que é necessário acelerar o Plano de Manejo desta unidade de conservação de uso sustentável. Trata-se de um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais da UC, são estabelecidos o zoneamento e as normas para o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

A APA do Banhado Grande tem aproximadamente 137 mil hectares nos municípios de Viamão, Gravataí, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. O conselho conta com a participação de 31 instituições e promove reuniões bimestrais, sendo que a próxima está marcada para o dia 12 de julho, às 14h, na Sema. Mais informações sobre a APA e o conselho podem ser obtidas através do email
conselho-banhadogrande@sema.rs.gov.br.

(Sema, 11/05/2010)