Todo o lixo eletrônico produzido no Brasil terá um inventário para que as empresas firmem um pacto de recolhimento e reciclagem. O acordo foi assinado na segunda-feira, 10 de maio, em São Paulo, pela ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e o presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca.

“Saiu um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) dizendo que o Brasil é o quarto ou quinto país [no mundo] em número de lixo eletrônico, e nós vamos fazer agora um inventário para saber qual o comportamento do nosso país [diante do problema]”, afirmou Isabella.

Pelo documento do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado no começo deste ano, o mundo produz, a cada ano, cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico a mais, e o Brasil está entre os maiores produtores.

Como o ministério não foi consultado sobre o problema, segundo a ministra, a ideia é fazer um inventário dimensionar o tamanho do lixo eletroeletrônico brasileiro e o destino que é dado atualmente a esse tipo de material.

Para Victor Bicca, é importante que a maioria das empresas do setor participem da elaboração do inventário. “A previsão é de que a gente possa fazê-lo em quatro meses. Ele contará com a participação de todas as empresas que fazem parte do Comitê Eletroeletrônico do Cempre. Também vamos convidar as outras associações que representam o setor eletroeletrônico. Tudo isso sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente”, explicou.

Além do inventário, também foi inaugurado um site que vai informar o consumidor sobre como deve ser realizada a devolução de aparelhos como computadores, impressoras, telefones celulares, câmeras e até geladeira. O consumidor poderá consultar os sites do Cempre e do MMA, onde encontrará os locais de coleta e a reciclagem dos materiais.

Isabella Teixeira informou que o ministério está estudando a adoção de medidas, como a redução de impostos ou a distribuição de cupons de troca por outros produtos, como estímulo ao consumidor.

“Com isso a gente espera permitir uma mudança no comportamento do consumidor para que eles passem a entender o que significa comprar, às vezes de maneira desenfreada, sem entender onde vai ficar o resultado dessa compra."

Atualmente, tramita no Senado Federal o projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A expectativa é de que ele seja votado e aprovado no fim deste mês e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

“Estamos nos antecipando a uma lei que está sendo votada para permitir que o empreendedor ou aquele que gera um produto, que vai dar no resíduo [lixo], tenha a responsabilidade de recolhê-lo, dando a esse produto a destinação adequada”, concluiu a ministra.

(Agência Brasil, 11/05/2010)