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indústria do cigarro
2010-05-10

Ao contrário do que a Agência Senado noticiou anteriormente, a maioria dos votos apurados na enquete a respeito do fim dos fumódromos foi contra o projeto de lei do Senado (PLS 315/08) que proíbe o fumo em todos os locais públicos fechados do país - portanto, a favor da manutenção dos fumódromos.

Manifestaram-se contra o projeto 54% dos votantes, enquanto 46% apoiaram a extinção dos fumódromos. A enquete, promovida pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) e pela Agência Senado, recebeu ao todo 8.864 votos.

O PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marina Silva (PV-AC) e agora tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, deixarão de existir, em todo o país, os chamados fumódromos - áreas em bares e restaurantes em que o fumo é permitido. Leis semelhantes já vêm sendo adotadas em alguns estados e municípios. O projeto de Tião Viana pretende criar uma lei válida para todo o país.

Crimes hediondos
Durante o mês de maio, o internauta poderá opinar a respeito da possibilidade de pessoas que cometerem crimes hediondos poderem ser beneficiadas com a liberdade condicional. A pergunta da enquete é: "Você é a favor ou contra um condenado por crime hediondo ter direito de cumprir parte da pena em regime semiaberto ou aberto (a PEC 5/2008 veda progressão)?" Veja aqui os resultados de outras enquetes já promovidas pela Agência Senado e pelo Sepop.

(Por Moisés de Oliveira Nazário, Agência Senado, 08/05/2010)


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