O município de Tomé-Açu, no Pará, acordou nesta quinta-feira com o ego inflado. Passando por ali, Lula lançou o Programa Nacional de Produção Sustentável de Óleo de Palma (ou dendê), que jura transformar a região no maior polo de produção de biodiesel do mundo. Como o nome já diz, o projeto quer se mostrar aliado do meio ambiente e tem duas faces: um programa para a produção familiar e outro para médios e grandes proprietários. E para isso, algumas condicionantes foram anunciadas para a produção .

As principais delas são: só entra na linha de crédito o produtor que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de sua propriedade em dia. E a área de plantio também não pode ter sido desmatada depois de 2008. Um projeto de lei nesse sentido está na Casa Civil para ser enviado ao Congresso. O PL veta novos desmatamentos em todo o território nacional para o plantio de dendê bem como o licenciamento ambiental de projetos em áreas não indicadas pelo Zoneamento Econômico-Ecológico.

A notícia soa bem para qualquer ouvido preocupado com meio ambiente. Mas acende a luz amarela pelo tamanho do projeto. Serão 44 municípios participando da produção, que hoje já se espalha por 80 mil hectares. Até 2014, a expectativa é que o número suba para 130 mil hectares.

É verdade que as condicionantes podem ajudar a impedir que as novas áreas de plantio resultem em mais desmatamento. No entanto, o alargamento da produção pode empurrar setores como gado e alimentos para cima de áreas cobertas com floresta. Ou seja, o programa de palma sustentável pode gerar desmatameto indireto.

Levando adiante seu melhor estilo “companheiro”, Lula vestiu o programa com uma roupagem pra lá de social. Dos 900 agricultores familiares que já começam a tocar a produção, diz, a meta é que em 2014 sejam 13 mil. Esses pequenos produtores receberão apoio financeiro e mudas de dendê. Para os produtores e cooperativas de maior porte, serão duas linhas de financiamento, que podem chegar a até R$ 400 mil.

O programa é focado no aproveitamento e recuperação de áreas degradadas, e para que isso dê certo, uma “Câmara Setorial” formada por governo, empresários e trabalhadores será criada para regular e fiscalizar a cadeia produtiva.

O fato de o governo estar abrindo os cofres para a região no entanto, não quer dizer necessariamente que a preocupação é com a gente de lá. Basta forçar um pouco a memória para lembrar de um anúncio da Vale feito há cerca de um ano. À época, a mineradora firmou consórcio na mesma região que o presidente esteve nesta quinta, para que, justamente em 2014, quando as colheitas estarão tinindo, a produção de óleo de palma passasse a abastecer suas locomotivas e máquinas nas minas de Carajás. Em outras linhas, é o governo brasileiro soltando R$ 1,1 bilhão – estimativa para os próximos cinco anos – para fazer rodar a produção da Vale com biodiesel.

Em tempo, ainda que a produção de óleo de palma brasileira se intitule sustentável, essa mesma cultura é um calo em outras florestas pelo mundo. Conforme o Greenpeace vem denunciando, a extração do produto na Indonésia é o principal vetor de destruição das matas do país e da liberação de gases de efeito estufa. Grandes companhias como a Nestlé estão ligadas à devastação ao adquirir o produto de empresas envolvidas com o desmatamento, como a Sinar Mas.

(Greenpeace Brasil, 06/05/2010)