As empresas transnacionais de sementes seguem empenhadas em controlar os recursos básicos para a produção de alimentos. Uma pesquisa realizada recentemente mostra que não somente as plantas geneticamente modificadas, mas também o plantio de sementes convencionais estão na mira dos monopólios de patentes.

Mais: essas transnacionais estão ampliando suas pretensões sobre a cadeia de produção de alimentos, iniciando com a ração dada aos animais até a carne. Em uma solicitação de patente ainda pendente, a Monsanto pede o registro de cortes de carne de porco, como toucinho.

Por meio da patente WO2009097403, a transnacional afirma que a carne proveniente dos porcos alimentados com grãos transgênicos da Monsanto devem também ser patenteados. Uma patente similar a da Monsanto foi apresentada em março de 2010 para o caso de peixes e outros frutos do mar (pedido de número WO201027788).

Algumas patentes dessa natureza já vêm sendo concedidas: a Monsanto recebeu uma patente européia (EP1356033) em 2009, que abarca a cadeia de produção de alimentos desde as sementes de plantas geneticamente modificadas até chegar nos produtos alimentícios como carne e óleo.

As solicitações de patentes internacionais, nesse âmbito, têm aumentado de forma considerável. Desde 2007 até o fim de 2009, dobraram. As empresas que lideram as solicitações dessas patentes são Monsanto, Syngenta e Dupont, todas do ramos de sementes transgênicas.

“É um processo que está crescendo. As transnacionais tentam ganhar um controle cada vez maior sobre toda a cadeia de produção de alimentos. Os consumidores, agricultores, criadores e cultivadores se encontram todos na mesma armadilha. Isso deve ser considerado como uma tentativa amoral de abusar da lei de patentes. As empresas têm como objetivo maximizar seus benefícios apresentado patentes sobre alimentos, enquanto milhões de pessoas estão passando fome”, afirmou François Meienberg da Declaração de Berna.

Como mostram as experiências feitas nos Estados Unidos, as patentes sobre sementes estão levando a uma crescente concentração do mercado e a um aumento no preço das sementes, além de diminuir a variedade delas, aumentando também a dependência dos agricultores.

Os criadores e cultivadores estão perdendo o livre acesso ao material de cria ou cultivo, o que gera um impacto negativo na inovação. Entretanto, o Ministério da Justiça e os fiscais gerais de vários estados norte-americanos estão investigando se a empresa Monsanto tem abusado do seu poder de mercado para excluir seus competidores e aumentar o preço das sementes.

A coalizão "Não às patentes de sementes" adverte que a concentração do mercado aumentará ainda mais se o abuso dessa lei não for detido a tempo. A coalizão conta com o apoio de mais de 200 organizações em todo o mundo. Elas exigem uma medida rápida contra a atuação monopolizadora dessas empresas e exigem dos governos que sejam revistas as patentes relativas a sementes e animais.

(Tradução de Dafne Melo, MST, 06/05/2010)