O licenciamento ambiental de hidrelétricas de unidades de conservação será "uma grande complexidade" e dependerá até da aprovação de projetos de lei pelo Congresso, prevê Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, órgão federal responsável pelas áreas de proteção ambiental.

A possibilidade de construção de usinas nessas áreas era um tabu até menos de um mês atrás. No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando estudos de viabilidade ambiental de novas hidrelétricas em unidades de conservação, assim como a instalação de redes de transmissão e distribuição nessas áreas.

Dias antes, o PAC 2 lançou projetos de construção de usinas-plataforma, onde o impacto ambiental seria reduzido. O Plano Decenal de Energia transformou o que era uma possibilidade em projetos de hidrelétricas com datas de inauguração definidas.

O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, disse que "seria um chute" prever se as usinas em áreas de conservação obterão ou não aval do órgão ambiental no prazo previsto pelo plano decenal.

Bignelli e Mello concordam que, além da licença, o projeto de construção das usinas nos parques nacionais de Jamanxim e Amazônia e nas florestas nacionais de Altamira, Itaituba 1 e 2 e Jamanxim, exigirá mudança no limite territorial dessas unidades, por meio de projeto de lei.

"Estamos abertos ao diálogo desde que a conservação ganhe", disse Mello. Mauricio Tolmasquim, da EPE, disse que a intenção do governo é compensar a área das usinas em áreas próximas às unidades de conservação.

(Por Marta Salomon, O Estado de S. Paulo, IHU-Unisisnos, 06-05-2010)