Ontem saiu finalmente a nova versão do Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019. O plano anual, que projeta o crescimento da oferta energética para os próximos dez anos, era prometido desde o começo do ano. A última versão, lançada no final de 2008, foi criticada pela grande participação de termelétricas fósseis na geração elétrica.

A expectativa, criada pelo governo, era de que a grande quantidade de térmicas fósseis prevista para entrar em operação fosse eliminada desta atualização do plano, o que não aconteceu. Desta vez a expansão de termelétricas movidas a combustíveis fósseis foi reduzida, mas ainda mostra um crescimento incompatível um país com tanto potencial de energia renovável. A capacidade instalada, que era projetada em 14 mil MW no PDE de 2008, foi reavaliada para 10.700 MW, sendo que todas estas usinas seriam construídas até 2014.

O crescimento das térmicas a carvão, portanto, chega a 80% e de óleo combustível a 170%. Como resultado disto, as emissões do setor elétrico dobram no período, de 26 para 51 milhões de toneladas equivalentes de CO2 até o fim da década, um movimento na contramão dos esforços globais de redução de gases de efeito estufa.

Após este período, a grande parte do aumento da geração virá da geração hidrelétrica – teremos mais do que duas Belo Monte em capacidade instalada de novas usinas de grande porte. A maioria delas na Amazônia – colocando a região sob risco de novos impactos ambientais e de aumentar a pressão do desmatamento.

As outras renováveis receberam um tratamento mais favorável em relação ao plano de 2008, mas ainda modesto em relação ao potencial nacional de exploração destas fontes. O número de parques eólicos deve crescer nos próximos dez anos, considerando a construção de projetos do Proinfa e do primeiro leilão de eólicas realizado no ano passado. Mas o número final de 6 mil MW assume que após o leilão de renováveis marcado para este ano, teríamos apenas mais uma licitação deste tipo durante todo o resto da década, o que é muito pouco diante do potencial eólico brasileiro e da demanda do setor de realização de um leilão por ano.

As usinas a biomassa passariam de 5,4 para 8,5 mil MW, uma expansão maior do que a apontada no plano anterior, mas novamente aquém do potencial brasileiro de geração de duas Itaipus apenas com a cogeração da cana-de-açúcar, até o fim da década. Sobre energia solar, absolutamente nenhuma menção é feita ao potencial de geração de painéis fotovoltaicos.

Na área nuclear, o plano continua considerando a construção da controversa usina de Angra 3, apesar de todos os questionamentos em relação à segurança da usina, dos custos subdimensionados e da falta de solução para a estocagem de resíduos radioativos, entre inúmeros outros problemas.

Por fim, o crescimento da oferta de energia ainda é projetado em 56% nos próximos 10 anos, valores exagerados para o aumento da carga neste período, especialmente se considerarmos que o ano de 2009 registrou uma redução de consumo como reflexo da crise econômica. O grande potencial de ações de eficiência energética foi novamente negligenciado. A participação destas ações é restrita a apenas 3,2% de redução do consumo destes próximos dez anos. De acordo com o cenário [R]evolução Energética, do Greenpeace, é possível conseguir mais de 10% de redução de demanda até 2020, considerando a aplicação de medidas em todos os setores de consumo.

A todos os interessados em contribuir com críticas e sugestões ao plano, a consulta pública está aberta até o dia 2 de junho. Os contatos para envio são o e-mail pde2019@mme.gov.br ou o endereço: "Ministério de Minas e Energia – MME, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 509, Brasília-DF, CEP 70.065-900.

(Greenpeace Brasil, 05/05/2010)