Uma reunião foi realizada entre os agricultores da região do Córrego Rio das Pedras e Córrego do Arroz, em Linhares, representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, promotora Nícia Regina Sampaio, responsável pelo Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPES, e o procurador-chefe do órgão, Fernando Zardini, para discutir a poluição da Sucos Mais/Coca-Cola, em Linhares.. Os agricultores cobraram a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e andamento dos processos já protocolados no MPES em Linhares.

“Temos uma história de oito anos de luta e hoje a situação se agravou porque um córrego já morreu. Hoje o rio ferve o dia todo, saem borbulhas de dentro dele e as crianças que entram em contato com a água são internadas. E, agora, a Sucos Mais obteve uma nova licença para instalar, e já instalou, um emissário em um novo córrego”, disse Elias Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A poluição que degrada o Córrego Rio das Pedras (utilizado há oito anos para o despejo de efluentes da Sucos Mais) já foi responsável pela morte de centenas de peixes e hoje as águas do manancial estão proibidas para uso na irrigação, consumo humano ou animal. A pescaria e o lazer na região também foram inviabilizados pela contaminação das águas. Segundo Elias Alves, até representantes da saúde pública na região já aconselharam a população a colocar placas no córrego alertando para o perigo das águas do Córrego Rio das Pedras.

Os agricultores também denunciam as medidas utilizadas pela Sucos Mais-Coca-Cola para afastar os agricultores da luta pela preservação dos mananciais da região. Muitos já foram interditados, ameaçados de prisão e até intimados a depor garantindo que não iriam mais “se intrometer nos negócios” da Sucos-Mais. Além disso, a empresa conta com o apoio das forças da segurança pública para ameaçar os agricultores e de sua segurança particular para vigiar os agricultores interditados na Justiça.

“Eles não conhecem a lei e acham que não podem mais nem sair na rua, já que o interdito proíbe de chegar perto de qualquer instalação da empresa. Ocorre que o emissário da empresa passa nas ruas, atravessa o bairro, e ao passarem nestes locais eles são muitas vezes intimidados e ficam com medo até de sair de casa”, contou Elias Alves, do MPA.

O procurador-chefe do MPES, Fernando Zardini, solicitou que todas as denúncias em relação à atuação do MPES em Linhares, assim como as ameaças de prisão e qualquer ameaça envolvendo a Sucos Mais ou a polícia local, sejam enviadas oficialmente a ele, através do Conselho de Direitos Humanos, para a apuração.

TAC
Os prazos estipulados para que a Sucos Mais/Coca-Cola cumpra a exigência do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre a empresa e o Ministério Público Estadual (MPES), tem prazo de dois anos para cumprimento, contados a partir do dia 19 de outubro de 2009.

Segundo o acordo, foi exigido à Sucos Mais/Coca-Cola que ela instalasse mecanismos eficientes de tratamento de seus efluentes. O acordo foi realizado após a constatação da morte de centenas de peixes no Córrego Rio das Pedras, no bairro de Santa Cruz, em Linhares, mas desde a sua assinatura apenas projetos foram entregues pela indústria de sucos ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Para os agricultores, o prazo de dois anos dá margem à empresa para que ela continue poluindo. Ao todo, já se passaram mais de cinco meses da assinatura e o despejo de efluentes industriais tratados de forma insuficiente continua.

“É muito bonito o governo do Estado assinar um documento junto com as instituições e empresas, mas para que isso dê certo tudo tem que ser acompanhado. É só parar pra pensar que estas empresas funcionam dia e noite. E é à noite que sentimos o mau cheiro, quando elas fazem o que querem”, desabafou o agricultor Jurandir Alves Pedroso, que mora na região do  Córrego rio das Pedras.

A revisão dos prazos do TAC, assim como a viabilidade de otimizar a implantação dos equipamentos de tratamento de efluentes na Sucos Mais/Coca-Cola, serão avaliadas pelo Centro de Apoio e de Defesa do Meio Ambiente (MPES).

“Trabalho com meio ambiente desde 1985 e já trabalhei por duas vezes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e houve uma época em que empresas que não cumpriam a legislação eram fechadas e obrigadas a atender às exigências em um prazo suficiente. Elas tem esse poder e é perfeitamente possível que elas cumpram”, disse o advogado especializado em Direito Ambiental Sebastião Ribeiro.

Para os agricultores, é necessário que o MPES intervenha e não permita o início do despejo dos efluentes industriais no novo córrego (Córrego do Arroz), no bairro Canivete e Córrego Faria, em Linhares, até que seja apurada a responsabilidade da Sucos Mais/Coca-Cola sobre a poluição no Córrego Rio das Pedras, no bairro Santa Cruz. Um documento nesse sentido já foi protocolado pelos agricultores no MPES-Linhares, mas sem sucesso.

Esta iniciativa também foi cobrada pelos representantes dos direitos humanos Marta Falqueto e Jassenildo Henrique de Oliveira Reis. Eles cobraram, além da atenção do MPES sobre os interditos proibitórios expedidos contra os agricultores, que o Córrego do Arroz, que ainda se mantém preservado, receba atenção especial do MPES, já que as tentativas dos agricultores de proteger a região foram combatidas com pela empresa com o auxílio da segurança pública.

A promotora Nícia Sampaio prometeu que um técnico deverá visitar a região para realizar exames da qualidade das águas dos córregos ressaltados pelos agricultores.

Neste sentido uma reunião ficou marcada – ainda sem local e horário definido – para realizar-se no dia 11 de junho entre agricultores, Sucos Mais e MPES, em Linhares. A expectativa dos agricultores é que a reunião seja realizada em local próximo ao Córrego Rio das Pedras, para que os promotores conheçam de perto a poluição gerada pela Sucos Mais/Coca-Cola.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 04/05/2010)