A petrolífera BP afirmou que vai arcar com todos os custos empreendidos na limpeza do óleo que vazou de uma de suas plataformas no golfo do México, mas a legislação americana pode impedir que a empresa pague por todos os prejuízos causados pelo incidente.

Uma lei federal instituída em reação ao derramamento do navio Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, limita em US$ 75 milhões a indenização total paga pelas companhias. As perdas econômicas decorrentes do acidente de agora na costa da Louisiana, porém, provavelmente chegarão à casa dos bilhões, ao incluir danos à pesca e marinha mercante da região.

Ontem, um grupo de senadores democratas já colocou em trâmite um novo projeto de lei, ampliando o teto indenizatório para US$ 10 bilhões. Mesmo que o novo valor seja aprovado, porém, não está claro se a regra poderá ser aplicada retroativamente ao caso da BP.

"Somos gratos por ela cobrir os custos da limpeza do óleo, mas esse consolo é pouco para os pequenos negócios, populações de peixes, e governos locais incumbidos de limpar a bagunça econômica causada pelos outros", afirmou o senador Robert Mendez, em discurso.

Segundo o Escritório de Gestão e Orçamento do governo americano, a única alternativa para fazer com que a indenização paga ultrapasse o teto da lei seria provar que a BP agiu com negligência nos trabalhos que precederam a explosão que desencadeou o vazamento.

Em comunicado público, porém, a empresa sinalizou que não pretende recuar de sua atual posição. "Somos responsáveis, não pelo acidente, mas somos responsáveis pelo óleo e por lidar com ele e por limpar a situação", afirmou o texto.

A BP argumenta ser apenas a concessionária que opera a plataforma. O equipamento que falhou durante as operações na verdade é da Transocean, proprietária do poço, que poderia ser punida. "Vamos esperar todos os fatos antes de tirar conclusões", disse Guy Cantwell, porta voz da Transocean.

Enquanto executivos debatiam a culpa do desastre na imprensa, funcionários da BP relataram ter obtido algum sucesso na contenção dos quase 10 milhões de litros de óleo que já vazaram. A empresa terminou ontem de construir um domo de contenção, estrutura de quatro andares que será baixado no ponto do vazamento para colher o petróleo e permitir que ele seja bobeado controladamente. A operação pode levar até seis dias para iniciar.

(Folha Online, 04/05/2010)