Criminosos estavam se aproveitando do mecanismo para lucrar bilhões de euros e evadir impostos

A Europa descobre que, por trás das boas intenções de cuidar do ambiente, grupos criminosos estavam se aproveitando do sistema de venda de créditos de carbono para lucrar bilhões de euros, evadir impostos e criar um verdadeiro esquema de fraude.

Nos últimos dois dias, a polícia alemã conduziu uma operação de busca e apreensão em mais de 20 escritórios pelo país, incluindo sedes de bancos como o Deutsche Bank. A suspeita é de que a fraude com créditos de carbono chegou a 180 milhões na Alemanha. Já a Europol alerta que, em 2009, o esquema pode ter custado aos cofres públicos cerca de 5 bilhões. Só na Alemanha, 150 pessoas e 50 companhias são suspeitas de fazer parte da fraude, que também está sob investigação na Holanda, Reino Unido e França.

Os grupos criminosos agiam usando brechas no mercado comum europeu. Estabeleciam uma empresa de fachada e compravam créditos de carbono de empresas no exterior, com isenção de impostos locais como prevê a lei da UE. Logo, vendiam esses créditos no mercado local, exatamente pelo mesmo preço, mas cobrando impostos, e repetiam as vendas uma série de vezes até reexportar os créditos a um outro país, mais uma vez sem pagar o imposto. Com os lucros garantidos, aceleravam o fechamento das empresas e desapareciam com o dinheiro, sem repassar os impostos ao governo.

Em Genebra, a Associação Internacional de Comércio de Emissões estima que 7% do comércio de créditos de carbono em 2009 teria sido alvo da fraude, o equivalente a quase US$ 10 bilhões. No total, o comércio de créditos chegou a US$ 125 bilhões em 2009.

Para entender: Os países industrializados precisam reduzir em cerca de 5% suas emissões de gases-estufa até 2012, pelo Protocolo de Kyoto. Eles podem comprar créditos de carbono de projetos que reduzem emissões em países em desenvolvimento para ajudar no cumprimento de suas metas.

(Por Jamil Chade, O Estado de S.Paulo / EcoDebate, 04/05/2010)