Em audiência pública nesta segunda-feira (3), especialistas em recursos hídricos assinalaram a importância da geração de energia hidroelétrica para o Brasil, mas alertaram para a necessidade de esses empreendimentos terem como princípio básico a responsabilidade socioambiental. Ressaltaram também que o país precisa de mais investimentos nas áreas educacional, profissional e tecnológica para que não dependa de tecnologia ou profissionais estrangeiros para conseguir aumentar a produção energética que o crescimento econômico dos próximos anos demandará.

O debate se deu na Comissão de Infraestrutura (CI), durante o painel "Desafios, necessidades e perspectivas na formação e capacitação de recursos humanos na exploração de recursos energéticos e geração de energia e exploração de recursos hídricos", da Agenda Desafio 2009-2015: Recursos Humanos para Inovação e Competitividade. A CI é presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Responsabilidade
O professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador-executivo do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), Marcos Freitas, ressaltou que 45% da matriz energética brasileira é de fontes de energias renováveis, principalmente biomassa e hidroelétrica, enquanto o percentual mundial é de 12,7%.

Para ele, o Brasil necessita de profissionais de alto nível e alta especialização na área de exploração hídrica para geração de energia para, por exemplo, conseguir diminuir o tamanho dos lagos necessários para o funcionamento de usinas hidrelétricas, otimizando os resultados e diminuindo os impactos no meio ambiente e nas populações locais.

Marcos Freitas disse que o Brasil aproveita atualmente apenas 20% de seu potencial hidroelétrico. Ele defendeu que os atuais e futuros projetos de usinas no país deem mais atenção às compensações financeiras para as populações atingidas pela construção de barragens para usinas hidrelétricas, principalmente para as populações indígenas envolvidas. Ele afirmou ainda que o Brasil precisa investir pesadamente na capacitação dos profissionais que lidam com licenciamentos ambientais.

Na opinião do professor, projetos como os das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio (todos na Amazônia) são satisfatoriamente adequados quanto à questão ambiental, mas deixam a desejar na relação com as populações indígenas que vivem nas áreas que receberão tais usinas, bem como as populações ribeirinhas não indígenas.

Marcos Freitas defendeu também a implantação de escolas técnicas nas regiões desses empreendimentos hidrelétricos, para que a população local seja capacitada para aproveitar o potencial que o lago da barragem pode proporcionar em setores como pesca, turismo e lazer. Para ele, os países amazônicos precisam de maior cooperação para o aproveitamento conjunto, sustentável e renovável das águas da Amazônia.

Questionado pelo senador Fernando Collor, Marcos Freitas concordou que a usina de Belo Monte é indispensável para o país, mas observou que, sozinha, não conseguirá atender à demanda energética das próximas décadas.

Indústria forte
Além de aumentar a produção de energia nas próximas décadas, o Brasil deve aproveitar o crescimento econômico para construir uma "indústria forte e geradora de riquezas", defendeu o superintendente de Abastecimento da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Caio Pimenta. Ele disse que a matriz energética brasileira vai crescer 121% até 2030, enquanto a matriz mundial aumentará apenas 45%.

Para ele, o país não deve apenas construir hidrelétricas, plataformas para exploração de petróleo, refinarias, navios, sistemas eólicos e centrais nucleares, mas também, e principalmente, "consolidar uma indústria de transformação fortalecida, tecnologicamente atualizada e inserida no contexto do mercado mundial".

Caio Pimenta afirmou que o Brasil está ficando para trás na área educacional, se comparado à realidade de países desenvolvidos e emergentes. Para ele, a escolaridade no país ainda é muito baixa, sem falar no analfabetismo de boa parte da população. O sistema de inovação do Brasil também é precário, afirmou o palestrante, que deu como exemplo pequeno número de patentes nacionais.

- O Brasil tem bons sistemas de formação de recursos humanos, mas insuficientes em termos de demanda para o crescimento - acrescentou Caio Pimenta, frisando que o ensino básico brasileiro é fraco e de baixa qualidade.

O representante da Onip afirmou ainda que o Brasil é competente na geração de conhecimento, mas não na geração de inovações. Ele também classificou de insuficiente o apoio público às empresas nacionais.

Especialistas em água
O superintendente-adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Victor Sucupira, traçou um panorama geral de todos os projetos e parcerias da agência reguladora na busca de uma melhor capacitação de especialistas no setor, principalmente em gerenciamento de recursos hídricos.

De acordo com ele, a ANA promove cursos para os diversos agentes e sujeitos envolvidos na gestão das bacias hidrográficas brasileiras, como gestores de recursos hídricos de estados e municípios, bem como para os cidadãos comuns. São cursos que vão desde medição da vazão de grandes rios a uso racional da água para produtores rurais e educação ambiental para recursos hídricos e capacitação em saneamento ambiental. Considerados todos os projetos, apoios e parecerias, a ANA já capacitou mais de 25 mil pessoas em dez anos de existência, completou.

Victor Sucupira afirmou que um dos problemas brasileiros é a instabilidade da mão de obra especializada nos órgãos gestores de recursos hídricos de estados e municípios, causada principalmente por fatores políticos e trocas frequentes de secretários e gestores.

Victor Sucupira também informou que a ANA vem trabalhando junto com instituições nacionais e internacionais para a criação do primeiro mestrado profissional em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos do país. Esse curso será voltado prioritariamente para as entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Ministério das Águas
Já o engenheiro, consultor de Recursos Hídricos, pesquisador e presidente do Conselho do Grupo Ampla de Consultoria, Arnaldo Setti, afirmou que a questão da água é tão estratégica para o Brasil que vários estudiosos já sugeriram a criação de um Ministério das Águas. Para ele, o país precisa investir na formação de especialistas e técnicos que possam trabalhar nos diversos usos da água, como abastecimento rural e urbano, pesca, geração hidrelétrica, abastecimento industrial, aquicultura, irrigação, recreação e lazer, navegação fluvial e preservação e conservação.

Arnaldo Setti advertiu também que o Brasil tem grande carência de especialistas em Direito Público da Água e defendeu que profissionais que trabalham com exploração energética de recursos hídricos sejam capacitados também para entender de processos e conceitos relativos ao licenciamento ambiental, para facilitar o entendimento entre essas áreas.

De acordo com o pesquisador, praticamente 90% dos municípios brasileiros não têm engenheiros em seus quadros funcionais. Para ele, deveria existir a formação em "Engenharia Municipal", cujos profissionais lidariam com temas como plano diretor da cidade, resíduos sólidos, recursos hídricos, transporte e infraestrutura em geral.

Também participaram da audiência pública os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Mão Santa (PSC-PI).

Próximo debate
Na próxima segunda-feira (10), o 10º painel da Agenda Desafio 2009-2015: Recursos Humanos para Inovação e Competitividade vai debater a formação de pessoal na área de telecomunicações. Participarão da audiência pública representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das operadoras Vivo e Oi e da empresa Qualcomm. Antes, na quinta-feira (6), a CI realiza reunião ordinária às 8h30.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 04/05/2010)